Declaração de Maternidade: para que serve? Como fazer?

A maternidade é uma jornada que vai além das alegrias, desafios e noites sem dormir. Há também uma série de questões legais para tratar. Uma delas é a declaração de maternidade. Neste artigo, você vai aprender o que é, para que serve, como e onde fazer uma declaração de maternidade. Continue lendo!  O que é? […]

Contrato de união estável com pacto antenupcial: como funciona?

Recorte das mãos de um homem assinando um contrato de união estável com pacto antenupcial.

Ao planejar uma vida a dois, muitos casais optam pela união estável com pacto antenupcial. Mas o que isso significa e como funciona?  Neste artigo, vamos explorar isso e entender as diferenças em relação ao casamento civil e abordar temas relacionados.  Como funciona o contrato de união estável com pacto antenupcial? O contrato é um […]

Tradutor juramentado: como funciona no apostilamento?

Caderno em cima de livro e um café de um tradutor juramentado.

Vamos explorar o papel crucial do tradutor juramentado no processo de apostilamento de documentos.  Este artigo é destinado a profissionais de tradução com interesse em se tornar tradutores juramentados, bem como pessoas que precisam entender como utilizar corretamente esses serviços. O que é um tradutor juramentado? Um tradutor juramentado é um profissional que tem a […]

Documentos públicos: o que são? Para que servem?

Homem de óculos lendo documentos públicos entre duas pessoas que aguardam seu parecer.

Você já se perguntou o que são documentos públicos e para que servem? Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.  Vamos explicar a diferença entre documentos públicos e particulares, discutir sobre fé pública e abordar as consequências da falsificação de documentos.  Se você está buscando orientação jurídica ou simplesmente quer entender […]

Escritura de Pacto Antenupcial: como fazer? Para quê serve?

Casal no topo de uma montanha fazendo coração com as mãos para escritura de pacto antenupcial.

Se você está planejando se casar, provavelmente já ouviu falar sobre a escritura de pacto antenupcial. Mas você sabe o que é, como funciona, para quê serve e como fazer uma?  Neste artigo, vamos explorar todos esses aspectos do pacto antenupcial, incluindo os diferentes regimes de bens que o casal pode escolher e onde registrar […]

Autenticação de documentos: como funciona?

Duas pessoas segurando uma autenticação de documento no cartório.

A autenticação de documentos é um procedimento vital para conferir validade jurídica e autenticidade a diversos tipos de papéis. Isso é útil em diversas situações, como: Nesse sentido, entender como esse processo funciona é essencial. Vamos explorar os principais aspectos desse serviço, continue lendo. O que é Autenticação de Documentos? A autenticação é o ato […]

Esquecimento e demência: como me proteger juridicamente

Remédios em primeiro plano, idoso deitado em sofá em segundo plano, vítima de esquecimento e demência.

Esquecimento e demência podem ser desafios emocionais e jurídicos para idosos e pessoas em condições terminais.  Neste artigo, explicaremos como um testamento vital pode oferecer proteção jurídica, permitindo que seus desejos sejam respeitados, mesmo quando a mente se torna vulnerável. Continue lendo! Principais causas de demência e esquecimento Depois da pandemia do coronavírus, foi possível […]

Certidão negativa de testamento gratuita: como emitir

Uma homem e uma mulher sentados em uma mesa olhando para um notebook para emitir uma certidão negativa de testamento gratuita.

Quando perdemos um ente querido, lidar com questões legais pode ser uma experiência bastante difícil. Hoje vamos falar sobre como consultar uma certidão negativa de testamento gratuita. Ao longo do texto, abordaremos a importância de obter uma certidão negativa de testamento e como esse simples documento pode facilitar a sua vida nesse momento tão delicado.  […]

Reconhecimento de Firma Digital: Para que serve? Como fazer?

Mulher negra, de óculos e cabelos cacheados sorrindo com um notebook à sua frente para o reconhecimento de firma digital no cartório.

O reconhecimento de firma digital é uma inovação que simplifica a realização de diversos procedimentos, oferece segurança e agilidade em transações legais.  Com ela, torna-se desnecessário ir até o cartório para reconhecer firma com uma pilha de documentos.  O procedimento é válido para pessoas físicas ou jurídicas. Vamos explorar esse tema crucial para quem busca […]

Autorização de viagem: como fazer online?

Rapaz de costas andando em uma estrada com uma mochila nas costas depois da autorização de viagem.

Vai viajar e quer aproveitar ao máximo? No período de férias, o serviço de autorização de viagem para menor online simplifica tudo e ainda sobra mais tempo para você aproveitar! Hoje você vai descobrir que é possível fazer o documento online por meio do e-notariado, um serviço disponível em cartórios de notas e que pode […]