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Todo mundo já ouviu falar sobre testamento ou herança. O assunto costuma parte de enredos de filmes e novelas, causando reviravoltas na trama. Porém, bem diferente do que é relatado na ficção, um testamento não é uma simples carta escrita por seu autor, guardada em uma gaveta e descoberta após seu falecimento.

O testamento é um documento legal que registra qual o destino dos bens de uma pessoa após a sua morte e que deve ser registrado em cartório para ser válido perante a lei. E por se tratar de um processo burocrático, é comum surgirem dúvidas em relação a esse documento, como qual o tipo ideal para cada caso, seu valor jurídico e validade, entre outros questionamentos.

Pensando nisso, elaboramos este artigo com as 9 dúvidas mais comuns sobre como fazer um testamento. Continue a leitura e descubra as respostas!

1.  Como dar entrada no testamento público?

 Para solicitar um testamento, é muito simples. Basta que o interessado vá até um cartório com seus documentos pessoais em mãos para dar entrada na solicitação.

Se estiver tudo certo com seus documentos, o próximo passo é marcar o dia e horário em que será lavrado pelo tabelião, profissional munido de fé-pública e autorizado a realizar esse tipo de procedimento.

2. Quais documentos são necessários para fazer um testamento?

 Para solicitar um testamento é preciso apresentar apenas os documentos pessoais. Normalmente, o RG basta.

A descrição dos bens somente é feita se assim quiser o testador. Muitas vezes, o testamento é feito atribuindo percentuais de patrimônio a determinadas pessoas, sem necessidade de descrever os bens.

3. Como fazer testamento em vida?

 Para fazer um testamento em vida é preciso reunir os documentos pessoais, escolher duas testemunhas e ter os dados das pessoas que serão beneficiárias.

4. Quem pode fazer parte do testamento?

A lei brasileira define que qualquer ser humano já nascido ou concebido, mas que ainda não nasceram, pode receber heranças.

Também pessoas jurídicas, fundações, institutos e associações podem ser beneficiários.

 

5. Quais são os tipos de testamento?

Existem três tipos de testamento ordinários que podem ser feitos:

  • Público: o autor dita o que quer que o seu testamento declare e o tabelião formaliza as palavras em documento oficial. Deve haver pelo menos duas testemunhas para atestar que o documento passa os desejos do testador de forma integral.
  • Cerrado: escrito pelo testador ou alguém sob seu comando. Deve ser devidamente assinado e registrado em cartório com a presença de duas testemunhas.
  • Particular: sem os registros oficiais legais, esse tipo de testamento é escrito pelo próprio testador e lido para, no mínimo, três testemunhas e assinado por elas. Pode ser feito também com auxílio de um advogado.

(Clique aqui e conheça um modelo de testamento público.)

6. Quem pode dar entrada em um testamento?

Para fazer um testamento, basta que a pessoa tenha mais de dezesseis anos de idade, que não seja absolutamente incapaz nos termos da lei civil e que não esteja sob efeito de substâncias ou situações que coloquem em dúvida suas faculdades mentais, pois isso comprometeria a verdadeira intenção do testamento.

7. Quanto custa fazer um testamento atualmente?

Um testamento feito em cartório tem custo a partir de 1.863,70 em cartório, podendo variar de acordo com as especificidades de cada caso. Se for assinado fora do cartório, esse valor pode dobrar devido aos custos de deslocamento.

8. É necessário comprovar a posse dos bens no momento de fazer o testamento?

 Não é necessário comprovar a posse dos bens descritos no momento do registro do testamento. O testamento é feito conforme as instruções recebidas pelo tabelião.

9. É possível cancelar ou modificar o testamento?

 Sim. Como o testamento é um ato considerado personalíssimo, ele pode passar por alterações ou ser até mesmo revogado a qualquer momento e quantas vezes o autor considerar necessário. Não há qualquer tipo de limitação nesse sentido.

Essas são as dúvidas mais comuns que surgem quando pensamos em um testamento e no que é necessário para elaborar um. É claro que ninguém gosta de pensar na possibilidade de um falecimento, mas é importante estar precavido e com toda a documentação dentro da legalidade para garantir a tranquilidade de seus familiares e amigos.

Se você ainda não registrou um testamento e está cogitando essa possibilidade. Clique aqui e acesse a página do serviço para saber mais detalhes sobre o procedimento. E se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco clicando aqui.

 

 

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