Todo mundo já ouviu falar sobre herança e tem dúvidas sobre como fazer um testamento. O assunto costuma parte de enredos de filmes e novelas, causando reviravoltas na trama.
Porém, bem diferente do que é na ficção, um testamento não é uma simples carta escrita por seu autor, guardada em uma gaveta e descoberta após seu falecimento.
O testamento é um documento legal que registra o destino dos bens de uma pessoa após a sua morte e que deve ser registrado em cartório para ser válido perante a lei.
E por se tratar de um procedimento com muitas etapas, é comum surgirem dúvidas em relação a esse documento, como qual o tipo ideal para cada caso, seu valor jurídico e validade, entre outros questionamentos.
Pensando nisso, elaboramos este artigo com as 9 dúvidas mais comuns sobre como fazer um testamento. Continue a leitura e descubra as respostas!
1. Como dar entrada no testamento público?
Para solicitar é muito simples. Basta que o interessado vá até um cartório com seus documentos pessoais em mãos para dar entrada na solicitação.
Se estiver tudo certo com seus documentos, o próximo passo é marcar o dia e horário em que será lavrado pelo tabelião, profissional com fé-pública e responsável por realizar esse tipo de procedimento.
2. Quais documentos são necessários para fazer um testamento?
Para solicitar um é preciso apresentar apenas os documentos pessoais. Normalmente, o RG basta.
A descrição dos bens só acontece se o testador quiser. Muitas vezes, ele ocorre atribuindo percentuais de patrimônio a determinadas pessoas, sem necessidade de descrever os bens.
3. Como fazer testamento em vida?
Para fazer um testamento em vida é preciso reunir os documentos pessoais, escolher duas testemunhas e ter os dados das pessoas que serão beneficiárias.
4. Quem pode fazer parte do testamento?
A lei brasileira define que qualquer ser humano já nascido ou concebido, mas que ainda não nasceu, pode receber heranças.
Também pessoas jurídicas, fundações, institutos e associações podem ser beneficiários.
5. Quais são os tipos de testamento?
Existem três tipos de testamento ordinários:
- Público: o autor dita o que quer que o seu testamento declare e o tabelião formaliza as palavras em documento oficial. Deve haver pelo menos duas testemunhas para atestar que o documento passa os desejos do testador de forma integral.
- Cerrado: escrito pelo testador ou alguém sob seu comando. Deve ter sua assinatura e registro em cartório com a presença de duas testemunhas.
- Particular: sem os registros oficiais legais, esse tipo de testamento é escrito pelo próprio testador e lido para, no mínimo, três testemunhas e assinado por elas. Se desejar, um advogado pode auxiliar.
(Clique aqui e conheça um modelo de testamento público.)
6. Quem pode dar entrada em um testamento?
Para fazer um, basta que a pessoa tenha mais de 16 anos de idade, que não seja absolutamente incapaz nos termos da lei civil.
É necessário ainda que a pessoa não esteja sob efeito de substâncias ou em situações que coloquem em dúvida suas faculdades mentais, pois isso comprometeria a verdadeira intenção do testamento.
7. Quanto custa fazer um testamento atualmente?
Um testamento feito em cartório tem custo a partir de R$2.265,41 em cartório, podendo variar de acordo com as especificidades de cada caso.
Se for assinado fora do cartório, esse valor pode dobrar devido aos custos de deslocamento.
8. É necessário comprovar a posse dos bens no momento de fazer o testamento?
Não é necessário comprovar a posse dos bens descritos no momento do registro. Assim, o testamento é feito conforme as instruções recebidas pelo tabelião.
9. É possível cancelar ou modificar?
Sim. Como é um ato considerado personalíssimo, ele pode passar por alterações ou pela revogação a qualquer momento e quantas vezes o autor considerar necessário.
Não há qualquer tipo de limitação nesse sentido.
Essas são as dúvidas mais comuns que surgem quando pensamos neste assunto e no que é necessário para elaborar um.
É claro que ninguém gosta de pensar na possibilidade de um falecimento. No entanto, é importante se precaver e estar com toda a documentação dentro da legalidade para garantir a tranquilidade de seus familiares e amigos.
Se você ainda não registrou seu testamento e está cogitando essa possibilidade, clique aqui e acesse a página do serviço para saber mais detalhes sobre o procedimento.
E se tiver alguma dúvida sobre como fazer um testamento, entre em contato conosco clicando aqui.