Nas compras de imóveis, para ganhar tempo, muitas pessoas, ansiosas por terem o seu imóvel, dispensam o vendedor da apresentação das certidões pessoais. Essa conduta não deve ser encorajada, em função dos motivos a seguir expostos.

As certidões pessoais abrangem os cartórios de protestos e os distribuidores cíveis, trabalhistas e fiscais. Elas tendem a demonstrar a situação financeira do vendedor. E por que é importante conhecer a situação financeira do devedor?

É importante conhecer a situação de quem vende o imóvel, porque a existência de processos que possam levá-lo à insolvência pode tornar a venda ineficaz em relação ao autor das ações. O que isso quer dizer? Quer dizer que, se a pessoa aliena um imóvel e, por conta disso, fica sem patrimônio para honrar dívidas discutidas em processos judiciais, o bem vendido pode ser destinado ao pagamento destas dívidas, prejudicando o comprador.

Há uma grande discussão nos tribunais sobre a injustiça da situação em que o terceiro de boa-fé, que compra o imóvel sem saber das dívidas, perde o bem. Porém, é sempre melhor prevenir problemas do que discutir em juízo depois. Os cartórios seguem a lógica de que é melhor prevenir do que remediar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *