A abertura de firma e seu reconhecimento são procedimentos burocráticos utilizados por quem realiza negócios jurídicos. Apesar de ser um ato simples e que pode ser feito no próprio dia a dia, nem sempre as pessoas entendem o seu verdadeiro significado.

Pensando nisso, vamos apresentar como funciona o processo para realizar a abertura de firma, quais são as suas principais características e finalidades. Você também vai conhecer a possibilidade oferecida pelo 20º Cartório da inexigência de dirigir-se até o cartório para a realização de abertura de firma, nos casos de empresas mensalistas. Confira!

O que significa abertura de firma?

Firma significa assinatura. A abertura de firma, então, consiste no depósito da assinatura de alguém no cartório. Como não tem prazo de validade, ela pode durar até mesmo após a morte, uma vez que os documentos do falecido continuam sendo reconhecidos.

Contudo, muitas pessoas trocam a assinatura com frequência. Dessa forma, caso a assinatura sofra alguma mudança, é necessário ir até o cartório onde a firma foi registrada para fazer a sua renovação.

O cartório detém o registro gráfico da assinatura do titular, e, assim, terá os meios necessários para realizar a conferência sempre que algum interessado fizer uma solicitação nesse sentido. Assim, após o procedimento de abertura de firma, é possível efetuar o processo de reconhecimento, sendo que em casos de “autenticidade”, esse serviço não pode ser feito por terceiros.

O que significa reconhecer firma?

O reconhecimento de firma consiste no ato que comprova a semelhança gráfica, tendo duas modalidades: a por “semelhança”, em que basta ter a firma já aberta no Cartório de notas e a modalidade de “autenticidade”, em que é preciso o comparecimento do proprietário ao Cartório, para, então, a conferência da autenticidade da firma.

Com isso, o responsável por esse serviço no Tabelionato confronta a assinatura presente no documento da pessoa com o padrão depositado na ficha de firma.

O reconhecimento somente é realizado no cartório em que o interessado já tenha a sua firma registrada previamente e não há número máximo de cartórios em que se possa abrir firma. Vale salientar que esse ato é gratuito, porém, a cópia é feita mediante o pagamento de um determinado valor, estipulado previamente por cada Tabelionato.

Quais são as maneiras mais comuns de se fazer o reconhecimento de firma?

O reconhecimento de firma pode ser realizado de duas maneiras. Veja a seguir!

Por semelhança

É a forma mais comum. Nesse tipo, a pessoa titular abre a firma no cartório de notas, que fica arquivada. Desse modo, é feita uma comparação de grafia entre a assinatura do documento que foi apresentado e a assinatura padrão que foi devidamente guardada no arquivo do cartório.

Assim, o documento que foi assinado pelo titular da firma é analisado pelos funcionários do cartório. Em caso de reconhecimento de semelhança, é colado um selo de autenticidade sobre o documento.

Ou seja, o documento assinado fora do cartório pode ser levado por terceiros ao tabelionato, isto é, não necessariamente a pessoa que assinou o documento precisa ir até lá para solicitar o procedimento.

Por autenticidade

Nesse procedimento, a pessoa titular da assinatura deve ir presencialmente até o Cartório de notas, levando documentos originais como identidade e CPF. O reconhecimento da firma é feito na presença do tabelião ou do funcionário, que certifica que o responsável pela assinatura assinou o documento.

O reconhecimento atesta que a pessoa titular da assinatura foi até o cartório e assinou o documento pessoalmente. Esse procedimento é considerado mais seguro. Ele é utilizado em negócios jurídicos que exigem maior segurança, como:

  • transferência de automóveis;
  • títulos de crédito; e
  • fechamento de contratos com fiança e aval.

Quais são os documentos necessários?

Geralmente, a pessoa interessada cria um cadastro, contendo informações pessoais e a sua assinatura, que fica arquivada no cartório de notas (“cartão de assinatura”). Se isso ainda não tiver sido feito, ela pode comparecer levando qualquer um dos documentos abaixo:

  • documento de identidade;
  • CPF;

O RG pode ser substituído pelos documentos:

  • carteira de habilitação (CNH);
  • carteira de trabalho (CTPS).
  • carteira de órgãos profissionais (CREA, OAB, CRM, CRF, CRO, entre outros) ;
  • outros exemplos, mediante consulta.

Como é feita a abertura de firma?

Na abertura de firma, a pessoa interessada no procedimento comparece ao cartório portando os seus documentos originais (cópias autenticadas não são aceitas de forma alguma). Lá, ela paga a taxa referente ao procedimento e, então, preenche e assina um formulário contendo todos os seus dados, que são cadastrados no sistema interno do cartório. Portanto, esse ato confirma a abertura da firma.

Após esse ato, qualquer pessoa interessada pode comparecer até o cartório para atestar a assinatura do titular em documentos que necessitem desse reconhecimento.

O processo de abertura de firma consiste em um procedimento simples que é exigido antes de realizar alguns tipos de negócios jurídicos, como fechamento de contratos, fiança, aval e inúmeros outros.

Essa medida evita a ação de terceiros mal-intencionados que costumam fraudar a assinatura do titular com o objetivo de obter alguma vantagem ilícita. Dessa maneira, caso o cartório desconfie de alguma irregularidade ou indício de fraude, o procedimento não será realizado.

O 20º Tabelião de Notas possibilita a realização de abertura de firma, para empresas mensalistas, na própria empresa, sem a necessidade de deslocamento até o Cartório. Essa medida serve para aumentar a sua comodidade e conforto. Oferece também a possibilidade de agendamento online para reconhecimento de firma por autenticidade e abertura de firma. Ideal para você poupar tempo, evitar longas filas e agilizar o processo.

Como você pode ver, nosso cartório oferece serviços como abertura, reconhecimento de firma, autenticação de cópias, lavratura de escritura de compra e venda, inventário, procuração, apostilamento de certidões e muitos outros.

Tem interesse em fazer a abertura ou reconhecimento de firma? Nós podemos ajudá-lo durante todo esse procedimento. Entre em contato conosco e saiba mais!

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