A cidadania italiana, que concede aos que a adquirem os mesmos deveres e direitos de uma pessoa que nasce na Itália — inclusive o direito de morar nos países que fazem parte da União Europeia —, pode ser adquirida pelos descendentes de italianos, desde que o antepassado não tenha se naturalizado brasileiro.

Ocorre que, para conseguir o reconhecimento da cidadania, não basta apenas ser descendente de italiano, é preciso reunir uma extensa documentação. Se você quer saber quais são os documentos que devem ser procurados em cartório e muitos outros detalhes, acompanhe o post.

Quem tem direito à cidadania italiana?

A transmissão da cidadania italiana é regida pelo direito de sangue, conhecido como jus sanguinis, uma vez que a lei da Itália determina que os descendentes de italianos, mesmo os nascidos em território estrangeiro e, até mesmo, aqueles que nem sequer têm o sobrenome italiano, são considerados cidadãos italianos desde o nascimento.

É importante ressaltar que não há limites de gerações, logo, filhos, netos, bisnetos, e assim por diante, têm direito à cidadania italiana, apenas com poucas exceções, como em relação ao local do nascimento do italiano. Isso porque algumas regiões que atualmente pertencem ao território da Itália ficaram sob domínio estrangeiro por muito tempo (como a região de Tentro, que, até 1919, fez parte do Império Austro-Húngaro). Outra exceção está relacionada com a linha materna, pois as mulheres só começaram a transmitir a sua cidadania aos seus descendentes a partir de 1948.

Assim, é possível fazer o reconhecimento da cidadania italiana no Consulado Italiano no Brasil presente em diversos estados, sendo preciso verificar qual unidade atende ao seu local de residência. Também há a possibilidade de reconhecer a cidadania diretamente na Itália.

Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana?

Após descobrir que há um ascendente que nasceu na Itália, é preciso reunir toda a documentação que comprove o referido vínculo sanguíneo, sendo necessário buscar as certidões originais de todas as pessoas da linha de ascendência, partindo do italiano até a pessoa que deseja reconhecer a sua cidadania.

Dessa maneira, é necessário ter a certidão de nascimento do antepassado nascido na Itália e as certidões de nascimento e casamento de toda a sua linha de descendência, assim como as certidões de óbito dos que já faleceram e a Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano.

O Brasil passou a fazer parte da Convenção de Haia no ano de 2016 e, por tal razão, em obediência às suas regras, todas as certidões brasileiras para o reconhecimento da cidadania devem ser emitidas em cartório em inteiro teor, traduzidas para o italiano (por meio de um tradutor juramentado) e apostiladas (traduções e certidões).

O apostilamento é uma autenticação emitida nas condições previstas na Convenção de Haia que assegura a procedência de um documento público nacional para que ele tenha efetividade em outros países. Tal medida é fundamental e surgiu para agilizar o procedimento de legalização de documentos, que, muitas vezes, era complexo, moroso e oneroso.

Viu só como é possível conseguir a cidadania italiana? Como a Constituição da Itália não prevê limite de gerações, se você tem um ascendente italiano, basta entrar na fila do consulado e reunir os documentos, com suas devidas traduções e apostilamentos — que devem ser feitos em cartório —, para o reconhecimento de sua cidadania.

Se você tem interesse no reconhecimento da cidadania italiana e deseja apostilar as suas certidões, entre em contato conosco que daremos todo o suporte necessário.