Você já deve ter percebido que, à medida que os anos foram passando, a necessidade de acesso aos serviços do cartório aumentou consideravelmente. Então hoje vamos falar sobre os tipos e as atribuições de um cartório! Saiba quando você vai precisar de um.

Afinal, o cartório é uma repartição de extrema importância que assegura o registro de documentos relevantes. Dentre eles, contratos, essenciais para o desenvolvimento e para a segurança dos nossos atos civis.

Confira alguns exemplos de situações em que um cartório pode auxiliar:

  • Se quer garantir a segurança financeira de seus herdeiros, o testamento também será feito no tabelionato;
  • Se precisa assinar um contrato, necessita do reconhecimento de firma para autenticar o documento;
  • Se todos os herdeiros forem maiores de idade, o inventário pode acontecer extrajudicialmente;
  • Se um ente querido faleceu, algum trâmite do óbito será feito por lá;
  • Se você vai casar-se, precisa dos serviços dos cartórios;
  • Se decidiu comprar uma casa, vai passar por lá;
  • Se vai separar-se consensualmente, etc.

Justamente por atenderem a um universo extenso de atividades, os cartórios se dividem por áreas. Acompanhe nosso guia prático e saiba mais sobre as atribuições de cada um!

Tabelionato de notas

Esse tipo de cartório é um dos mais acessados pela população em geral.

Nesse sentido, eles têm suma importância para empresas, já que responde por atividades que incluem:

  • confeccionar escrituras públicas;
  • lavrar testamentos públicos;
  • lavrar atas notariais;
  • reconhecer firma;
  • autenticar cópias, etc.

Os notários também estão aptos a elaborar procurações. Bem como dar seguimento a inventários extrajudiciais, ao usucapião extrajudicial, à doação, à compra e venda e à união estável.

Outros 88 países ao redor do globo reconhecem a importância desse tipo de tabelionato e têm o mesmo tipo de repartição.

Registro de imóveis

Pelo nome, já é possível ter uma ideia: esse é o tipo de cartório que trata da organização de documentos relacionados ao setor imobiliário.

Para ter segurança jurídica, o imóvel precisa ter seu histórico completo arquivado nos livros do registro de imóveis.

Explicando de forma mais clara, é lá que estão:

  • averbações de atos que tenham relação com imóveis;
  • as certidões;
  • matrículas;
  • registros.

Também é nesse tipo de cartório que acontece a transferência de propriedades. Bem como são assegurados os negócios jurídicos relativos à compra e venda, à doação, ao loteamento, à permuta, a benfeitorias, à usucapião, à hipoteca e a outros contratos.

É interessante perceber que cada registro responde por uma localidade.

Registro civil

Nessa modalidade de cartório, ocorre o registro e a emissão de documentos e fatos referentes à vida pessoal de cada indivíduo, como:

  • certidões de nascimento;
  • casamento;
  • divórcio;
  • óbito.

Outros documentos também estão sob a tutela desse tabelionato, como é o caso daqueles relativos a adoções, reconhecimento de paternidade, dados de interdições, nacionalidade e emancipação de menores de idade. É onde está todo o histórico jurídico individual do cidadão.

Nesse sentido, a lei que obriga os indivíduos nascidos em território nacional a fazerem o registro civil é antiga e foi criada em 1988.

Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ)

Este é o local onde se registram e emitem certidões de pessoas jurídicas que não se organizam na modalidade empresarial, pois essas tem seus atos registrados na Junta Comercial.

Assim, os cartórios são responsáveis pelos registros públicos de:

  • sindicatos e associações, como as de bairro;
  • sociedades civis, religiosas, morais, científicas;
  • fundações;
  • empresas, etc.

Tais registros também podem ocorrer, via registro civil de pessoas jurídicas, pequenos contratos, compromissos das sociedades simples, atos constitutivos, estatutos e afins.

Tabelionato de protestos

Você sabe o que é um protesto? É um documento registrado, nesse tipo de cartório, quando uma empresa ou um cidadão requerem formalmente, via cartório ou outros meios, o valor referente ao não pagamento de algum título previamente agendado por parte de um devedor.

O devedor adquire a dívida por diversos meios, como:

  • notas promissórias;
  • contratos;
  • cheques;
  • boletos;
  • entre outros.

Depois de seu registro, o protesto só deixará de ter validade quando a dívida for paga.

Isso acontece ainda que, depois de alguns anos, o nome do devedor deixe de constar em órgãos de proteção ao consumidor, como o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou a SERASA.

Registro de títulos e documentos

Este cartório promove o registro de documentos gerais, gerando notificações extrajudiciais, contratos em geral e acordos variados.

Além disso, caso você tenha uma demanda e não saiba qual tabelionato pode atendê-la, procure um de registro de títulos e documentos. Pois ele tem função suplementar ou residual, com atividades que não estão disponíveis nos demais.

Aqui, acontece a inserção de caução de títulos de crédito pessoal, penhor comum sobre coisas móveis, contrato de parceria agrícola etc.

Como a demanda por serviços de registro e emissão de documentos não para de crescer, alguns cartórios estão oferecendo diferenciais, como atendimento direto nas empresas mensalistas.

Nesse sentido, é o caso do 20° Cartório do Itaim Bibi, que aposta na comodidade dos seus clientes. Viu como é fácil? Então entre em contato com o nosso time e evite desperdício de tempo e dinheiro.

Agora que você já sabe as atribuições de um cartório, pode salvar o nosso link e revisitar o material sempre que precisar!

Porém, se mesmo com o nosso guia, ainda restaram dúvidas, mande uma mensagem no nosso WhatsApp, pois será um prazer atendê-lo.