O reconhecimento de firmas é um procedimento que gera a certificação de semelhança ou autenticidade de assinaturas em documentos.

Além disso, é um serviço que garante a fé pública, já que é aprovado por um tabelião.

Diante disso, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de reconhecimento de firmas. Se você precisa realizar esse serviço, confira o nosso conteúdo completo a seguir!

O que é reconhecimento de firmas?

Reconhecimento de firmas é um procedimento no qual o tabelião de um cartório atesta a veracidade de uma assinatura.

Nesse sentido, ele compara a assinatura em um documento à assinatura da pessoa que foi abrir firma no cartório anteriormente ou concomitantemente. Essa é a definição de firma por semelhança.

No caso da firma por autenticidade, o tabelião do cartório de notas atesta a assinatura do documento na sua presença.

Em ambas as situações, não se analisa o conteúdo da declaração, somente a assinatura.

Qual a importância de ter firma reconhecida?

Esse procedimento amplia o valor de um documento qualquer por meio da fé pública conferida pelos tabeliães. A partir disso, a segurança para as partes aumenta.

Em decorrência do trabalho do tabelião de notas, passa a haver uma presunção de que a assinatura é realmente da pessoa.

Isso pode acontecer por sua semelhança gráfica ou pela certificação de que houve assinatura na presença dele.

Em que situações ela costuma ser exigida?

O reconhecimento de firmas é recomendável na maioria dos casos, principalmente naqueles que exigem maior segurança, como na transferência de veículos e imóveis.

Além disso, é necessário nos negócios que envolvem aquisição de títulos de crédito, financiamento e empréstimos. Nesse sentido, procurações dos mais diversos conteúdos e obrigações também devem conter esse procedimento.

Nos casos de abertura de empresa, também é necessário o reconhecimento de firma, atestando a assinatura de todos os sócios.

Observa-se que cada estado tem uma peculiaridade quanto às exigências desse ato para dar validade à apresentação desses documentos.

Quais os documentos necessários para reconhecer firma?

É necessário que o indivíduo abra firma no cartório de reconhecimento da assinatura.

Esse ato fica armazenado em uma ficha de firma, de propriedade do cartório que fará a coleta da assinatura.

Para que o procedimento seja válido, é fundamental que a assinatura a ser reconhecida seja similar àquela da ficha de firma. Nesse sentido, ela deve incluir o nome completo, o RG e o CPF da pessoa, sem qualquer erro.

Ademais, proibe-se o reconhecimento de firmas de declarações com ausência de datas e espaços incompletos.

Portanto, fica claro que o reconhecimento de firmas é um passo muito importante para garantir a validade e a segurança jurídica de documentos relevantes de todos os conteúdos.

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