O inventário de um imóvel é um processo que ainda gera muita dúvida aos herdeiros. São diversos passos que devem ser seguidos à risca pela lei e podem ser bastante burocráticos. Por isso, é interessante buscar o máximo de informações antes de iniciar esse processo.

Antes mesmo de procurar um cartório, é preciso reunir uma documentação, além de os herdeiros precisarem estar de acordo com a partilha dos imóveis em questão.

Saiba, neste post, o que é preciso antes de fazer o inventário de um imóvel!

O que é o inventário e qual o prazo para abertura?

O inventário é um processo legal no qual são reunidos todos os bens e dívidas de um falecido, de forma universal. Por meio desse procedimento, os bens são passados aos herdeiros.

O prazo para abertura do processo de inventário deve ser feito em até sessenta dias do falecimento, de acordo com o artigo 983 do Código de Processo Civil.

É necessária a contratação de um advogado?

Um dos primeiros passos é a contratação de um advogado. Isso porque é um trâmite bastante burocrático, assim, um profissional pode garantir a obediência total exigida. Dessa forma, fica mais fácil evitar problemas no futuro ou mesmo conflitos familiares.

Quais são os passos para o inventário de um imóvel?

Até ir ao cartório existem alguns passos necessários para aqueles que precisam ir em busca do inventário. Primeiro, a contratação do advogado é o mais indicado, conforme mencionamos antes. Depois é preciso escolher um inventariante, o membro da família responsável pelo espólio.

Espólio é uma expressão usada para designar os bens até que seja finalizado o processo do inventário. Com isso, é preciso reunir toda a documentação do imóvel. São levantados todos os bens do falecido, assim, pode ser que haja dívidas e tenha-se necessidade de pagar com o dinheiro herdado.

Quando não há situação de dívida, o imóvel fica livre para ser negociado entre os membros da família. Nesse momento, o advogado pode ajudar no intermédio dos conflitos. O próximo passo é fazer o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é estadual e depende da alíquota cobrada em cada estado brasileiro.

O advogado reunirá todas as informações sobre os herdeiros e emitirá a guia de recolhimento com valores proporcionais a serem pagos pelos herdeiros. Os bens são então divididos entre os herdeiros de forma igualitária e de acordo com a relação com o falecido.

O advogado está pronto para iniciar o processo em um cartório por meio do pedido de Formais de Partilha depois de ter o retorno que os imóveis passaram para os nomes de seus novos proprietários.

São muitos os detalhes que giram em torno do inventário de um imóvel. Por isso, anote todas as dicas e informações que conseguir. Além disso, tenha certeza de que os herdeiros estão de acordo com a partilha de bens e imóveis para evitar conflitos que podem surgir futuramente.

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