Ao contrário do que muita gente acredita, não é só o Brasil que confia nos cartórios de notas. Dessa maneira, eles têm a missão de garantir, extrajudicialmente, a autenticidade, a publicidade e a segurança jurídica por meio do registro de diversos tipos de documentos.

Neles, são registrados o nascimento, o matrimônio, o testamento e o óbito, dentre outros atos, para os fins de direito.

Ao redor do globo, são 88 os países que dispõem de serviços semelhantes ao existente por aqui. Isso representa aproximadamente 2/3 da população do planeta e uma participação de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Os cartórios estão presentes em todos os continentes e prestam serviços essenciais à população. Confira, neste artigo, 3 curiosidades sobre os cartórios de notas!

1. O que é a União Internacional do Notariado Latino (UINL)?

A existência dos cartórios de notas é tão relevante, que, em 1948, uma entidade foi fundada.

Ela tem como funções:

  • dar subsídios para o desenvolvimento do direito em matéria notarial aos países que solicitarem ajuda;
  • promover e coordenar a função notarial em âmbito mundial;
  • facilitar a troca de experiências entre notários;
  • representar os interesses;
  • dentre outras funções.

Embora tenha “latino” em seu nome, não são apenas os países da América Central e do Sul que integram essa união. Dessa maneira, a entidade conta também com 22 dos 25 países que compõem a União Europeia, e 15 países do G20, por exemplo.

2. Como se dá a maior presença em países que adotam a civil law?

Dentre os 88 países que têm cartório de notas, a maioria é adepta do sistema jurídico da civil law. Ou seja, tem como fonte primária do direito a lei escrita e codificada.

Já os países que adotam o sistema de common law, que surgiu na Inglaterra. Tal sistema baseia-se nos costumes e nos precedentes judiciais, raramente contam com cartórios de notas.

Eles estão em menor quantidade no mundo, em comparação com o sistema de civil law. Assim, resumem-se, basicamente, aos países que passaram pela colonização inglesa.

Dentre os adeptos da common law que não têm cartórios de notas, é possível mencionar:

  • os Estados Unidos (EUA);
  • a Irlanda do Norte;
  • a Nova Zelândia;
  • o País de Gales;
  • a Austrália;
  • a Irlanda;
  • a Índia;
  • e o Canadá;

Em relação ao último, há uma exceção: a província do Quebec. Por ter uma forte influência da colonização francesa, o Quebec adota um sistema misto. Neste, mesclam-se a civil law com a common law, e tem cartórios de notas.

CONFIRA AQUI UM GUIPRÁTICO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE UM CARTÓRIO

3. Qual é a natureza da atividade?

A natureza da atividade notarial gera dúvidas em muitas pessoas. Algumas acreditam tratar-se de atividade pública, outras, privada. Nesse sentido, o fato é que a atividade, em si, tem natureza pública. No entanto, desempenha-se em regime privado.

Por razões de conveniência política, o Estado delega a função a pessoas naturais. Isso se justifica pela economia aos cofres públicos, a eficiência e a transparência.

Embora exija a aprovação em concurso público para desempenhá-la, a contratação da equipe de apoio se faz pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que é típica da iniciativa privada.

Os cartórios de notas estão presentes durante toda a vida do indivíduo, do nascimento ao óbito. Dessa maneira, todos os fatos jurídicos serão devidamente registrados e atestados.

Além disso, o cartório contribui para o sistema jurídico de diversos países e promove a pacificação social.

Gostou do nosso post? Além dessas 3 curiosidades relacionadas aos cartórios de notas, aproveite para conhecer outros tipos de cartórios e suas funções!