Declaração pública

A declaração de maternidade é uma espécie que pertence ao gênero “declaração pública”.

A declaração pública é o documento redigido por um tabelião de notas de acordo com o que a pessoa lhe diz.

O declarante pode querer declarar qualquer coisa que seja de seu interesse. Cabe ao cartório apenas alertar a pessoa das consequências do que está dizendo.

Também é possível fazer a declaração em um instrumento particular. Mas as pessoas tendem a procurar a declaração pública geralmente porque entendem que ela tem mais peso.

 

Declaração de maternidade

A declaração de maternidade é documento produzido por um tabelião de notas e a pedido de uma mãe que deseja deixar claro sua situação em relação ao seu filho.

A pessoa comparece ao cartório de notas e declara que é mãe de outra pessoa, fornecendo os dados de ambas, a fim de que elas possam ser identificadas adequadamente.

Outras pessoas também podem assinar a escritura declaratória. Por exemplo, testemunhas podem comparecer para confirmar a veracidade do que está sendo dito.

Mas basta a declarante querer e a escritura pode ser feita, ainda que não existam outras testemunhas.

 

Documentos para a cidadania italiana

Alguém pode notar ser curiosa a declaração de maternidade, pois a certidão de nascimento já contém a informação de quem é a mãe da pessoa.

Tal documento, produzido por um cartório de registro civil de pessoas naturais, tem fé pública em território nacional. Ou seja, o que ele diz tem presunção de veracidade.

Mas ocorre que temos observado que a Itália tem exigido a declaração de maternidade dentre os documentos necessários para dar andamento ao pedido de cidadania italiana.

Talvez aquele país não tenha familiaridade com o sistema de registro de pessoas naturais do Brasil.

Se você precisa de uma declaração de maternidade, entre em contato conosco, clicando aqui.

 

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