O que é a dissolução de união estável?

A dissolução de união estável é o fato que põe fim à relação de companheirismo.

Ela pode ocorrer apenas faticamente. Ou seja, o casal deixa de conviver com o objetivo de constituir família.

Mas também é possível que as pessoas queiram documentar que não conviverão mais e que desejam, por vezes, realizar a partilha de patrimônio amealhado na constância da relação.

Neste caso, a escritura de dissolução de união estável conterá a partilha de bens também.

 

Do que preciso para a dissolução de união estável?

A dissolução de união estável é parecida com o divórcio.

Assim, quando há menores ou litígio, normalmente precisa ser feita no Judiciário, através de um processo, com advogados.

Porém, não havendo menores ou litígio, a dissolução pode ser feita em cartório de notas, inclusive por meio online.

É necessário apenas apresentar documentos que comprovem o estado civil: certidão de casamento ou de nascimento. Também o documento que formalizou o início da união estável, se houver. Por fim, havendo bens a partilhar, é preciso apresentar o comprovante da propriedade dos mesmos.

Se a partilha é feita de maneira igualitária, nenhum imposto é devido. Porém, se alguém fica com algo a mais, poderá haver incidência de imposto.

É importante lembrar que a dissolução feita por escritura pública, em cartório de notas, não dispensa a presença de advogado, que deverá aprovar e assinar o instrumento.

 

Quanto custa a dissolução de união estável?

Se não há partilha a ser feita, a dissolução de união estável recebe o preço de uma escritura sem valor declarado.

Se há partilha, seu valor dependerá dos valores dos bens.

Quer saber mais informações ou tirar alguma dúvida, entre em contato conosco.

 

 

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