A dissolução de união estável é o fato que põe fim à relação de companheirismo.

Ela pode ocorrer apenas de fato. Ou seja, o casal deixa de conviver com o objetivo de constituir família.

Mas também é possível que as pessoas queiram documentar que não conviverão mais. Assim, é possível realizar a partilha de patrimônio obtido na constância da relação.

Além de possibilitar novas uniões com outras pessoas.

De quais documentos vou precisar?

A dissolução de união estável é parecida com o divórcio. Você vai precisar dos seguintes documentos:

  • Documento de comprovação da união estável;
  • Endereço dos filhos maiores de idade (se houver);
  • Certidão de Nascimento do casal;
  • Declaração de profissão;
  • RG e CPF do casal.

É importante lembrar que a dissolução que ocorre por escritura pública, em cartório de notas, não dispensa a presença de advogado, que deverá aprovar e assinar o instrumento.

Quanto custa?

Se não há partilha a ser feita, a dissolução recebe o preço de uma escritura sem valor declarado.

Quando houver partilha, seu valor dependerá dos valores dos bens.

Se a partilha acontece de maneira igualitária, não há incidência de imposto. Porém, se alguém fica com algo a mais, poderá haver incidência de imposto.

Quer saber mais informações ou tirar alguma dúvida, entre em contato conosco.

Existe diferença entre separação, divórcio e dissolução de união estável?

Sim, geralmente a separação ocorre quando o relacionamento está no seu fim, mas o casal ainda não formalizou o rompimento.

A dissolução e o divórcio são procedimentos que permitem a formalização da separação na união estável e no casamento, respectivamente.

Isso garante que as pessoas da relação possam se casar novamente ou realizar uma união estável com outra pessoa futuramente.

Como fica a divisão dos bens na dissolução de união estável?

Para uma partilha justa e sem preocupações, é indispensável apresentar os comprovantes de propriedade dos bens. Assim, a divisão será igualitária e evitará problemas fiscais.

Como funciona a dissolução da união estável quando o casal tem filhos?

Caso os filhos sejam menores de idade ou a dissolução seja litigiosa, ela precisa ocorrer judicialmente.

Do contrário, ela pode acontecer em um cartório extrajudicial como o 20º Cartório, clique aqui e saiba como.

Posso fazer a dissolução por meio de procuração?

Sim, no entanto a procuração deve conter poderes especiais para poder realizar todo o procedimento da dissolução.