Esquecimento e demência podem ser desafios emocionais e jurídicos para idosos e pessoas em condições terminais. 

Neste artigo, explicaremos como um testamento vital pode oferecer proteção jurídica, permitindo que seus desejos sejam respeitados, mesmo quando a mente se torna vulnerável. Continue lendo!

Principais causas de demência e esquecimento

Depois da pandemia do coronavírus, foi possível constatar um aumentou em casos de esquecimento de palavras em jovens e adultos que contraíram o vírus, além de casos de perda de memória recente. 

Segundo uma pesquisa da Fiocruz, 78% dos infectados sofreram algum tipo de dano cognitivo como esquecimento e confusão mental.  

Dessa forma, é importante que a pessoa saiba diferenciar entre as sequelas do coronavírus e sintomas que podem apontar doenças como a demência ou mesmo o Alzheimer.

Como diferenciar?

A demência causa a redução progressiva da função mental. Ou seja, atividades simples do dia a dia como dirigir, cozinhar, compromissos recorrentes, pagamento de contas, atividades do trabalho se tornam mais difíceis.

Nesse sentido, também é possível perceber dificuldades para se equilibrar, se vestir, caminhar e apresentação de quadro depressivo ou comportamentos inadequados. Outros sintomas, como dor de cabeça, febre, perda de peso e confusão mental podem aparecer. 

Assim que detectar qualquer desses sintomas, é importante que a pessoa realize uma avaliação neurológica detalhada. Afinal, há outras doenças relacionadas e que podem piorar o quadro clínico, como infecções, hipotireoidismo, deficiência, doenças vasculares, etc.

Como um testamento vital pode ajudar pessoas com esquecimento e demência

O testamento vital, também conhecido como Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV), é um documento registrado em cartório que assegura o cumprimento da vontade da pessoa em estágios avançados da doença. 

Ou seja, enquanto estiver lúcida, a pessoa com demência, incapacidade por acidente ou outra doença degenerativa pode explicitar, em um documento, quais tipos de tratamento médico deseja receber. 

Ela também pode nomear um procurador de sua confiança para os cuidados com a sua saúde e para a tomada de decisões.

Da mesma forma, ela pode se recusar a ser submetida a procedimentos invasivos, como entubação, transfusão de sangue e órgãos e até ter uma cláusula de não ressuscitação. Assim, ele é uma ferramenta poderosa para proteção legal.

O testamento vital é permitido no Brasil, tem validade legal e é regulado pela Resolução nº 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Caso o paciente não tenha um testamento vital em cartório, ela pode escrevê-lo no seu prontuário ou ficha médica.

Documentos necessários para emissão da DAV

A documentação é bastante simples, confira: 

  • Certidão de nascimento ou de casamento;
  • Documento de identificação com foto;
  • CPF original.

Caso a pessoa deseje, pode levar testemunhas para o ato, contudo isso não é obrigatório.

O documento registrado em cartório permite ao próprio testador e à família a obtenção de uma certidão (segunda via) a qualquer momento. 

A presença de um advogado não é obrigatória, mas você pode consultar um caso deseje. Da mesma maneira, ter orientação de um médico de confiança é essencial para entender quais são os melhores procedimentos a registrar na DAV. 

Leia também: Como fazer um testamento em vida para dividir meus bens 

Como o testamento vital funciona legalmente no Brasil

A chegada ao fim da vida gera muitas dúvidas nos pacientes e em suas famílias, que nem sempre sabem a melhor forma de agir. O testamento vital é reconhecido e aplicado legalmente no contexto brasileiro.

Por isso, é muito importante que o paciente ou o curador designado informe aos familiares, cuidadores e profissionais de saúde sobre a existência do seu testamento vital.

No Brasil, há uma vedação à prática da eutanásia, que tem o objetivo abreviar a vida do paciente. No entanto, permite-se a ortotanásia, reconhecida pelo CFM em seu código de ética. Esta prática é adotada quando o paciente não deseja que sua vida seja alongada por meios artificiais, como respiradores ou entubação, por exemplo. 

Assim, tal documento oferece mais segurança para que o profissional de saúde cumpra os desejos do paciente. 

Se a minha família não concordar com a DAV, pode impugná-la?

A vontade do testador deve prevalecer sobre todas as vontades. Contudo, se a família não concordar com o testamento vital, existe uma maneira de contrapô-la por meio de uma decisão judicial que suspenda a eficácia da DAV.

O testamento vital pode ser revogado?

Sim! É possível revogar ou atualizar quaisquer cláusulas da escritura desde que a pessoa esteja lúcida. Nesses casos, o cuidado do escrevente é ainda maior e ele só fará as alterações se tudo estiver dentro da normalidade.

Quando o testamento perde a validade? A DAV não tem prazo de validade, mas pode ser revogado a qualquer momento. Nesse sentido, a própria pessoa pode incluir uma cláusula de irrevogabilidade. 

Os principais benefícios de ter um testamento vital 

O principal benefício de um testamento vital, sem dúvidas,  é a garantia da autonomia na tomada de decisões sobre o próprio corpo, mesmo quando sua capacidade mental está comprometida.

Junto disso, existe a facilidade, para os familiares, de saber o que o paciente gostaria que acontecesse. Isso evita muitos conflitos, dúvidas e reduz o desgaste emocional da situação. 

Em casos emergenciais, o testamento vital agiliza o processo ao fornecer diretrizes claras aos profissionais de saúde. Além de evitar gastos com procedimentos que não estão alinhados com as vontades do paciente.

Por último, a existência do documento oferece mais segurança para que o profissional de saúde possa atuar seguindo os desejos do paciente. 

Quer saber na prática como funcionaria um testamento vital no seu caso? Entre em contato com a nossa equipe agora mesmo!