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Concessão de superfície

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Tem muitas ideias para utilizar um terreno que não é seu ou quer permitir algo na sua propriedade? Com a escritura de concessão, você pode fazer isso dentro da lei. 

Receba todo o acompanhamento dos nossos especialistas e o melhor de tudo: poderá fazer o procedimento online e receber sua documentação em casa por meio dos nossos serviços de delivery!

Ficou interessado? Conheça nosso serviço de Concessão de Superfície e saiba como solicitar a sua escritura.

Entenda como Solicitar

Siga as instruções abaixo para solicitar seu serviço

1º passo

Preencha o formulário com os seus dados pessoais, os dados do imóvel e as condições acordadas pelas partes.

2º passo

Nossos especialistas entrarão em contato para solicitar os documentos necessários.

3º passo

Você receberá uma minuta para aprovação. Fique atento para o envio de novos documentos. O prazo para conclusão dessa etapa é de 2 a 5 dias úteis.

4º passo

Pronto, seu documento já pode ser assinado. Agende a sua assinatura presencial ou faça online, você escolhe.

Para que serve?

A concessão de superfície serve para que o proprietário transfira temporariamente o uso de alguma área, por meio de um acordo, sem abrir mão da propriedade do terreno.

Essa permissão geralmente abrange somente a superfície do terreno, excluindo a parte do subsolo. 

Quem deve comparecer? 

O atendimento pode ser feito presencialmente indo até o cartório, por meio de diligência ou você pode fazer tudo digitalmente.

Precisa de atendimento especial? 

Trabalhamos para garantir que todos tenham acesso aos serviços do Cartório! Se você é uma pessoa idosa, tem mobilidade reduzida ou, por alguma razão, precisa de atendimento especial, entre em contato com nossos especialistas.

Tem um especialista à sua disposição, entre em contato e consulte os custos personalizados para sua necessidade.

Perguntas frequentes

Tem um especialista à sua disposição, entre em contato e consulte os custos personalizados para sua necessidade.

  • PIX
  • Dinheiro
  • Cartão de crédito 
  • Transferência bancária (após confirmação)
  • Cheque (para tributos, cheque da própria parte)

Devedor Pessoa Física:

  • Documento de identificação (RG, CNH, CTPS e outros) e CPF; 
  • Certidão de nascimento (se solteiro), Certidão de casamento (se casado/divorciado);
  • Escritura de Pacto Antenupcial Registrada (quando casados pelo regime da comunhão universal/separação de bens depois de 1977);
  • Endereço e profissão.

Obs.: Se casados, os documentos são de ambos os cônjuges.

 

Devedora Pessoa Jurídica:

  • Contrato social com alterações contratuais e consolidação ou estatuto e ata de eleição e posse;
  • Certidão atualizada da Junta Comercial ou certidão simplificada do registro de pessoa jurídica; 
  • Documento de identificação (RG, CNH, CTPS e outros) e CPF dos sócios/representantes; 
  • Certidão negativa de débitos com a Previdência Social (INSS);
  • Certidão Negativa da Receita Federal.

Obs.: Caso seja representada por Procurador, original ou cópia autenticada da Procuração.

 

Credor Pessoa Física:

  • Documento de identificação (RG, CNH, CTPS e outros) e CPF; 
  • Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado/divorciado);
  • Escritura de Pacto Antenupcial registrada (quando casados pelo regime da comunhão universal/separação de bens depois de 1977);
  • Endereço e profissão.

 

Credora Pessoa Jurídica:

  • Cartão do CNPJ;
  • Contrato social, alterações contratuais e consolidação ou estatuto e ata de eleição e posse;
  • Certidão atualizada da Junta Comercial ou certidão simplificada do Registro de Pessoa Jurídica; 
  • Certidão simplificada do Registro de Pessoa Jurídica, documento de identificação (RG, CNH, CTPS e outros) e CPF dos sócios/representantes.

Obs.: Caso seja representada por procurador, original ou cópia autenticada da procuração.

Não, a presença do advogado é optativa.

O 20º Cartório de Notas de São Paulo está localizado no bairro Itaim Bibi e conta com um time de especialistas que vão facilitar a realização da sua escritura. 

Entre em contato por meio de nossos canais, tire suas dúvidas, envie seus documentos e faça a sua concessão de superfície com agilidade.

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