Doação

Valores

Sob Consulta

Tenha mais autonomia e previsibilidade na movimentação do seu patrimônio.

Nossos especialistas vão te acompanhar em cada etapa do serviço, você receberá as orientações necessárias e o melhor de tudo: poderá fazer o procedimento online e receber sua documentação em casa por meio dos nossos serviços de delivery!

 

Ficou interessado? Saiba como fazer uma escritura de doação de um jeito fácil e descomplicado.

Entenda como Solicitar

Siga as instruções abaixo para solicitar seu serviço

1º passo

Preencha o formulário com os seus dados pessoais, os dados do imóvel, o preço e as condições da doação.

2º passo

Nossos especialistas entrarão em contato para solicitar os documentos necessários.

3º passo

Você receberá uma minuta para revisão. Fique atento ao envio de novos documentos. O prazo estimado é de 2 a 5 dias úteis.

4º passo

Pronto, seu documento já pode ser assinado. Agende a assinatura presencial ou faça online, você decide.

Para que serve a escritura de doação?

A escritura de doação é amplamente utilizada para transferência de bens imóveis, mas também pode ser aplicada a outros tipos de bens, como veículos e objetos de valor significativo.

Lembre-se de que a escritura pública é obrigatóriapara a doação de imóveis cujo valor seja superior a 30 salários mínimos

Quem deve comparecer?

A pessoa que doa o bem (doador) e aquela que recebe (donatário).

  • Donatário relativamente incapaz: será representado por seus pais ou responsáveis legais;
  • Donatário absolutamente incapaz: a aceitação da doação é dispensada, desde que se trate de uma doação pura; 
  • Doação que envolve um nascituro, ou seja, um ser que ainda não nasceu: ele será representado por seu representante legal. 

O atendimento pode ser feito presencialmente indo até o cartório, por meio de diligência ou você pode fazer tudo digitalmente.

Precisa de atendimento especial? 

Trabalhamos para garantir que todos tenham acesso aos serviços do Cartório! Se você é uma pessoa idosa, tem mobilidade reduzida ou, por alguma razão, precisa de atendimento especial, entre em contato com nossos especialistas.

Tipos de doação:

  1. Doação pura

A doação pura é caracterizada pela ausência de limitações ou restrições em relação ao uso ou destino do bem doado. 

É importante ressaltar que, uma vez efetuada a doação pura, o doador não poderá impor quaisquer condições ou exigências adicionais ao donatário.

  1. Doação com encargo

A doação com encargo é aquela em que o doador impõe uma obrigação ou incumbência ao donatário, visando beneficiar a si mesmo, a terceiros ou ao interesse público. 

Nesse tipo de doação, além da transferência do bem, o doador estabelece condições ou obrigações específicas que o donatário deve cumprir.

  1. Doação condicional

Nesse tipo de doação, o doador transfere o bem ao donatário, mas a propriedade ou posse efetiva do bem fica condicionada à ocorrência de um evento específico. 

A condição pode ser variada, como a conclusão de um curso, o casamento, o nascimento de um filho, entre outros.

  1. Doação modal

Essa modalidade de doação envolve duas etapas distintas: a primeira é a doação dos recursos pelo doador ao beneficiário, e a segunda é a aquisição do bem pelo beneficiário com os recursos recebidos.

  1. Doação com reserva de usufruto

Essa prática é frequentemente realizada por pais que desejam doar seu patrimônio aos filhos, ao mesmo tempo em que mantêm o direito de usufruto sobre os bens doados. 

O usufruto pode ser temporário, por um período determinado, ou vitalício, garantindo o direito de usufruto durante toda a vida dos doadores.

Cláusulas especiais

  1. Cláusula de reversão

Determina que os bens doados retornem ao patrimônio do doador caso o donatário faleça antes dele. Nesse caso, não é permitida a reversão em favor de terceiros, ou seja, os bens voltam exclusivamente para o doador.

  1. Cláusula de acrescer

Ocorre quando há mais de um donatário envolvido na doação. Nesse caso, se um dos donatários falecer, sua parte acresce à parte do donatário sobrevivente.

Perguntas frequentes

O valor do serviço pode variar de acordo com o valor do bem e de outros requisitos.

Tem um especialista à sua disposição, entre em contato e consulte os custos personalizados para sua necessidade.

  • PIX
  • Dinheiro
  • Cartão de crédito 
  • Transferência bancária (após confirmação)
  • Cheque (para tributos, cheque da própria parte)
  • Nome das partes e respectivos cônjuges;
  • RG e CPF;
  • Profissão;
  • Endereço de residência;
  • Nacionalidade;
  • Data de nascimento;
  • Estado civil;
  • Registro e número da matrícula do imóvel;
  • Número de contribuinte de IPTU do imóvel; e
  • Valor atribuído ao bem e cláusulas (inalienabilidade etc).

Não há necessidade da presença de um advogado, basta solicitar a realização da doação a um especialista no cartório.

O 20º Cartório de Notas de São Paulo está localizado no bairro Itaim Bibi e conta com um time de especialistas prontos para ajudar a fazer a sua escritura de doação e simplificar a sua vida. 

Entre em contato por meio de nossos canais, tire suas dúvidas, envie seus documentos e faça a sua doação com agilidade.

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