Usucapião

Valores

Sob Consulta

O uso de um imóvel, de forma pacífica, por muito tempo, pode gerar o direito à propriedade do imóvel. Descubra como proceder e em quais ocasiões isso é válido. 

Em cada etapa, você receberá as orientações necessárias e o melhor de tudo: poderá fazer o procedimento online e receber sua documentação em casa por meio dos nossos serviços de delivery!

Quer saber como fazer? Confira todas as informações necessárias aqui, continue lendo ou entre em contato diretamente com nossos especialistas.

Entenda como Solicitar

Siga as instruções abaixo para solicitar seu serviço

1º passo

Reúna os documentos do imóvel que comprovam a posse: a planta, o memorial descritivo e declarações dos vizinhos (conhecidos como confrontantes), se possível.

2º passo

Agendaremos uma visita ao imóvel na hora indicada. Será conveniente também agendar com os vizinhos e terceiros envolvidos no mesmo horário.

3º passo

Você receberá uma minuta para aprovação. O prazo para conclusão desta fase é de até 2 dias úteis.

4º passo

Pronto, seu documento está pronto para ser assinado. Agende o atendimento presencial ou faça online, você decide!

Para que serve?

O principal propósito por trás do usucapião é garantir que a propriedade cumpra sua função social, evitando que os bens úteis fiquem abandonados.

Em quais situações eu uso o usucapião?

  • Uso do imóvel como residência, além de torná-lo produtivo pelo trabalho próprio ou da família;
  • Existência do animus domini, o comportamento de proprietário;
  • Inexistência de oposição à posse;
  • Posse ininterrupta por 05 (cinco) anos;
  • Imóvel de até 50 hectares.

Quem pode solicitar?

A pessoa que tem interesse no imóvel.

O atendimento pode ser feito presencialmente indo até o cartório, por meio de diligência ou você pode fazer tudo digitalmente.

Precisa de atendimento especial? 

Trabalhamos para garantir que todos tenham acesso aos serviços do Cartório! Se você é uma pessoa idosa, tem mobilidade reduzida ou por alguma razão, precisa de atendimento especial, entre em contato com nossos especialistas.

Perguntas frequentes

O valor do serviço pode variar de acordo com o valor do bem e de outros requisitos.

Tem um especialista à sua disposição, entre em contato e consulte os custos personalizados para sua necessidade.

  • PIX
  • Dinheiro
  • Cartão de crédito 
  • Transferência bancária (após confirmação)
  • Cheque (para tributos, cheque da própria parte)
  • RG e CPF, inclusive dos cônjuges;
  • Certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo);
  • Pacto antenupcial registrado, se houver;
  • Certidão de óbito (se viúvo);
  • Certidão do registro imobiliário, inclusive a negativa, se for o caso;
  • Planta e memorial descritivo assinados pelos confrontantes;
  • Contas de consumo vinculadas ao imóvel, como água, luz, telefone, TV a cabo, etc;
  • Ata notarial para comprovação da situação, se houver.

Não, você pode solicitar diretamente no cartório. Caso deseje, seu advogado pode estar presente durante o processo para prestar assessoria e auxiliar na elaboração do documento.

O 20º Cartório de Notas de São Paulo está localizado no bairro Itaim Bibi e está pronto para atendê-la utilizando o que há de mais moderno. 

Entre em contato por meio de nossos canais, envie seus documentos e faça o seu procedimento de usucapião com agilidade e segurança.

Fale com um especialista

Converse com nossa equipe em tempo real

Solicite seu serviço online

Envie seu pedido e entraremos em contato com você

Entre em contato com nossos Especialistas e solicite.