Vai viajar e quer aproveitar ao máximo? No período de férias, o serviço de autorização de viagem para menor online simplifica tudo e ainda sobra mais tempo para você aproveitar!

Hoje você vai descobrir que é possível fazer o documento online por meio do e-notariado, um serviço disponível em cartórios de notas e que pode facilitar outros procedimentos que você possa precisar. 

Com a facilidade e praticidade do sistema online, pais e responsáveis podem solicitar a autorização sem precisar se deslocar até o cartório. 

Para quê serve e quem pode assinar autorização de viagem para o menor?

Antes de entender como fazer a autorização de viagem para menor online, é essencial entender que ela serve para autorizar o menor de idade a viajar em companhia de apenas um dos pais, de outro parente ou de um adulto designado.

De acordo com o disposto no Art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido que crianças e adolescentes de até 16 anos viagem sem autorização expressa dos pais ou responsáveis. 

Isso se aplica para viagens nacionais e internacionais, acompanhadas ou não.

Dessa forma, cabe aos pais ou responsáveis legais formalizar a autorização para garantir a segurança e o amparo legal do menor durante a viagem.

Como fazer a autorização de viagem online para menor de idade?

Em um mundo cada vez mais conectado, realizar a autorização de viagem online tornou-se uma opção prática e eficiente, especialmente por meio do e-notariado. 

Esse serviço permite que pais e responsáveis assinem digitalmente a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), proporcionando facilidade e rapidez ao processo.

Caso desejem fazer o documento por videoconferência, os pais ou responsáveis devem ter um certificado digital padrão ICP-Brasil ou o e-notariado, este último emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas. 

Assim, é possível assinar não só a autorização, mas também outros documentos necessários. Tudo isso de forma totalmente online. 

Por isso é importante planejar com antecedência. Utilizar os recursos digitais disponíveis torna o processo mais acessível e garante que as viagens dos pequenos sejam momentos seguros e inesquecíveis. 

Viajar é uma experiência que deve ser aproveitada ao máximo e a autorização de viagem nacional ou internacional facilita esse caminho.

Como preencher um formulário de autorização?

Antes de tudo, é preciso entender se o local para o qual você levará o formulário tem um modelo próprio ou se será necessário algum tipo de especificação. Isso porque, caso você leve um documento diferente, ele pode não ser aceito, atrasando a viagem e atrapalhando os planos da família. 

Depois de se certificar de que está com o formulário correto, o seu preenchimento é bem simples. 

Em resumo, basta preencher os dados que constam no documento de acordo com a situação específica: autorização de viagem internacional, nacional, acompanhado ou desacompanhado. 

Dessa forma, todo o procedimento leva apenas alguns minutos.

Eu preciso pagar por isso?

O e-notariado é um serviço completamente gratuito oferecido pelos cartórios e é possível solicitá-lo a qualquer momento.

Você também pode fazer online, veja como aqui. 

No entanto, existirá cobrança de taxas referentes ao reconhecimento das firmas pais ou responsáveis legais que desejam fazer a autorização de viagem para menor online.

Quem fica com a autorização de viagem?

É importante que cada um dos responsáveis tenha consigo uma cópia do documento que autoriza a viagem do menor. 

Além disso, é preciso apresentar, na hora do embarque, documentos de identificação dos responsáveis  que comprovem o parentesco com a criança ou adolescente, se for o caso. 

Existe diferença na autorização de viagem nacional e internacional? E para viagem de menor acompanhado ou desacompanhado?

Existem algumas diferenças entre as autorizações. 

Para viagens nacionais, a autorização é necessária para crianças até 12 anos de idade desacompanhadas ou na companhia de adultos que não tenham parentesco até o 3º grau (pais, irmãos e avós).

No caso de adolescentes de 12 a 16 anos, a autorização é dispensável desde que eles levem consigo um documento de identificação, que pode ser o documento de identidade original com foto.

Isso independente do meio de transporte, seja ônibus, avião ou barco. 

Já em viagens internacionais, a autorização só é desnecessária para crianças e adolescentes até 16 anos de idade que estejam viajando com ambos os pais. 

Em viagens nacionais ou internacionais, é preciso especificar o local de destino da viagem ou se há liberdade para que a criança ou adolescente viaje livremente pelo território nacional ou internacional.

O contexto da viagem e a idade do menor  são fatores que determinam se ele pode ou não viajar sozinho. Assim, os pais podem escolher qual autorização é necessária.

Qual é a validade da autorização de viagem para menor?

A validade da autorização de viagem pode ser previamente estabelecida pelos pais, que determinam uma data limite.

De acordo com a legislação brasileira vigente, caso não haja especificação, pode-se entender que a autorização é válida por dois anos. 

Em quanto tempo consigo a autorização de viagem?

A emissão e o reconhecimento do documento são feitos em poucos minutos. Dessa forma, você pode ter a autorização de imediato após fazer a solicitação. 

Nos cartórios de notas, você pode fazer o pedido online ou pessoalmente, como preferir. 

Onde emitir autorização de viagem para menor online em São Paulo?

Em São Paulo, diversos cartórios oferecem o serviço de emissão de autorizações de viagem, seja de forma presencial ou online. É essencial escolher um cartório confiável e que proporcione suporte adequado para eventuais dúvidas.

Aqui no 20º Cartório Itaim, a nossa equipe está sempre pronta para atender às solicitações e tirar todas as suas dúvidas. Mande uma mensagem no WhatsApp e saiba como fazer agora mesmo!

Você também pode fazer sua assinatura online diretamente pelo e-notariado, o que torna tudo mais fácil!

Planeje sua viagem com antecedência e tenha certeza de que todos os documentos estejam em ordem. Proporcione aos pequenos momentos inesquecíveis e, acima de tudo, seguros!