Atualmente, é comum encontrar casais que preferem dividir um lar sem se casarem de fato. Seja por não gostarem do tradicionalismo, por conveniência ou, inclusive, com o objetivo de realizarem um “teste” de convivência antes de contrair o matrimônio. No entanto, nesse momento, é fundamental pensar no reconhecimento de união estável. O casamento não é […]
A realização de negócios jurídicos requer algumas providências prévias. Caso seja necessário eleger alguém para auxiliar outra pessoa, será preciso preparar uma procuração. Cada tipo de negócio exigirá um documento diferente: enquanto, em alguns casos, é necessário lavrar uma procuração pública, em outros negócios, basta uma procuração particular. Você conhece os dois tipos de procuração e […]
A declaração e compromisso de manutenção é um documento pelo qual uma pessoa compromete-se a manter, de forma financeira, outra pessoa, no Brasil ou no exterior. É útil para comprovar o modo de sustento, para fins específicos. Assim, o declarante obriga-se como responsável pelas despesas com moradia, alimentação, transportes e viagens ao país de origem, […]
Muitas pessoas procuram pela doação de bens em vida, principalmente, para facilitar a transferência de suas propriedades e evitar conflitos entre os herdeiros. Contudo, no momento em que buscam pelo tema, é comum que os interessados tenham dificuldades para compreender a legislação e fazer uma escolha consciente. Por essa razão, com o objetivo de auxiliá-lo, […]
