Os negócios jurídicos não são imutáveis, pois a autonomia da vontade das partes pode demandar modificações em diversos registros, o que também acontece em relação ao casamento. Na hipótese de divórcio ou de separação, será necessário realizar a averbação junto ao respectivo registro em cartório. O assentamento é o ato que retifica um documento após […]
A cidadania italiana, que concede aos que a adquirem os mesmos deveres e direitos de uma pessoa que nasce na Itália. Neste artigo, você vai conferir todas as peculiaridades sobre como tirar a cidadania italiana. Isso inclui o direito de morar nos países que fazem parte da União Europeia. Nesse sentido, descendentes de italianos podem […]
A propriedade de um imóvel é um direito que produz não somente prerrogativas como também obrigações. É o caso, por exemplo, do usufruto — muita gente já ouviu falar ou até mesmo entende o que ele representa, porém estão totalmente por fora de como ele ocorre na prática. O que você conhece sobre o assunto? […]
O testamento vital, também chamado de declaração antecipada de vontade, consiste em um documento que pode ser feito em Cartório de Notas. Dessa forma, alguém que está em perfeitas condições mentais o redige estabelecendo as disposições sobre os cuidados, tratamentos e preferências que deseja receber ou não ao final da sua vida quando já não […]
No universo jurídico, existem nomenclaturas e documentos que todos conhecem, mas que poucas pessoas entendem para que servem e o que verdadeiramente significam. Isso também ocorre com a escritura pública, que é um instrumento popularmente conhecido, que quase todos já ouviram falar, ou, muitas vezes, até mesmo, já assinaram, mas não sabem o que ela, […]
A morte de uma pessoa próxima é um momento difícil, mas exige que os herdeiros se organizem para resolver questões relacionadas aos direitos e ao patrimônio do falecido. Nesse momento, costuma surgir a dúvida: “quando a pessoa morre, quem paga as dívidas do falecido?”. Essa é uma preocupação comum entre os herdeiros, que não sabem […]
O Brasil tem mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, o que demonstra a cultura do litígio vigente no país. Inúmeras medidas foram tomadas nos últimos anos com o objetivo de tentar diminuir o número de processos sem que isso signifique obstruir o acesso à justiça, a exemplo da emissão de carta sentença […]
