Os negócios jurídicos não são imutáveis, pois a autonomia da vontade das partes pode demandar modificações em diversos registros, o que também acontece em relação ao casamento. Na hipótese de divórcio ou de separação, será necessário realizar a averbação junto ao respectivo registro em cartório. O assentamento é o ato que retifica um documento após […]
A cidadania italiana, que concede aos que a adquirem os mesmos deveres e direitos de uma pessoa que nasce na Itália. Neste artigo, você vai conferir todas as peculiaridades sobre como tirar a cidadania italiana. Isso inclui o direito de morar nos países que fazem parte da União Europeia. Nesse sentido, descendentes de italianos podem […]
O usufruto é um instrumento clássico de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Permite separar o uso e fruição de um bem da sua propriedade nominal, e tem aplicação típica quando pais querem antecipar a transmissão de imóveis aos filhos sem abrir mão de ocupar ou receber renda do bem em vida. Este artigo explica, […]
A morte de uma pessoa próxima é um momento difícil, mas exige que os herdeiros se organizem para resolver questões relacionadas aos direitos e ao patrimônio do falecido. Nesse momento, costuma surgir a dúvida: “quando a pessoa morre, quem paga as dívidas do falecido?”. Essa é uma preocupação comum entre os herdeiros, que não sabem […]
O Brasil tem mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, o que demonstra a cultura do litígio vigente no país. Inúmeras medidas foram tomadas nos últimos anos com o objetivo de tentar diminuir o número de processos sem que isso signifique obstruir o acesso à justiça, a exemplo da emissão de carta sentença […]
