Com o amplo acesso à internet, às mídias sociais, aos conteúdos de sites e, até mesmo, ao WhatsApp, é possível observar diversos casos de usuários que passam do limite da relação digital e acabam infringindo as leis. Nesse contexto, o crime de ameaça vem se destacando negativamente nesse mundo virtual. Em casos de […]
Quando alguém precisa dar um imóvel como garantia de uma dívida — seja para comprar outro imóvel, captar recursos para um negócio ou regularizar uma operação financeira —, o ordenamento jurídico brasileiro oferece dois instrumentos principais: a hipoteca e a alienação fiduciária. Ambos servem ao mesmo propósito geral. No entanto, funcionam de forma muito diferente […]
O reconhecimento de firmas é um procedimento que gera a certificação de semelhança ou autenticidade de assinaturas em documentos. Além disso, é um serviço que garante a fé pública, já que é aprovado por um tabelião. Diante disso, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de reconhecimento de firmas. Se você precisa realizar esse […]
Com a recente anuência do Brasil à Convenção de Haia, acordo internacional assinado pelo país em 2016, o processo de validação de documentos nacionais para uso no exterior ficou muito mais simples. Agora, todos os cartórios do Brasil podem oferecer o serviço de apostilamento. Antes do pacto dessa convenção, apenas autoridades relacionadas com o Ministério […]
Após anos juntando dinheiro e organizando a vida financeira para adquirir a tão sonhada casa própria, o indivíduo depara-se com uma enorme dificuldade para formalizar a compra. Esse fato ocorre devido aos inúmeros fatores que precisam de análise antes de efetuar a assinatura do contrato de compra e venda. Para que todo esse processo aconteça […]
