Você está fazendo algum procedimento de documentação internacional e lhe falaram que você precisa apostilar um documento e você não entendeu nada? Calma, hoje vamos lhe explicar todos os detalhes sobre o apostilamento. O que é,  em quais situações ele é necessário.

O que é o apostilamento

A apostila é um certificado. O apostilamento garante a autenticidade do documento emitido por um dos países da Convenção de Haia. Depois de apostilado, o documento é colocado em um documento público, o que atesta a origem.

É um processo bastante novo, pois o Brasil aderiu há pouco tempo a Convenção da Apostila de Haia e por isso esse assunto gera muitas dúvidas. Há um total de 116 países que fazem parte da Convenção de Haia, para ter acesso a lista com todos os países, clique aqui.

Quando deve ser feito o apostilamento?

O apostilamento deve acontecer nos documentos que devem ser usados no exterior e que devem ser legalizados e reconhecidos em ambos os países.

O ato do apostilamento se tornou mais popular no vocabulário daqueles que buscam dupla cidadania, por exemplo. Se você tiver em processo de cidadania italiana, você precisará apostilar documentos.

Os documentos mais comuns que são apostilados são: certidão de nascimento, casamento e óbito, principalmente para os processos de cidadania.

Outros documentos que também podem ser apostilados são:

– Diplomas universitários;
– Atestados de antecedentes criminais;
– Matrículas de imóveis;
– Escrituras;
– Ou qualquer documento pessoal que deva ser legalizado para o uso no país fora do Brasil.

Só posso apostilar documentos originais?

Não necessariamente. Cópias autenticadas também podem ser apostiladas.

Documento em língua estrangeira, como apostilar?

Por exemplo, no caso de cidadania: se você tem uma certidão de nascimento em língua estrangeira, primeiramente, deve ser traduzida por um tradutor juramentado.

Em quais casos não preciso apostilar um documento que usarei no exterior?

Se o documento for expedido por algum agente diplomático ou consular, não se faz necessário o apostilamento. Os documentos administrativos para operações alfandegárias ou importação, também não é preciso.

Quanto custa o apostilamento?

O valor de cada apostilamento em 2021 é um pouco superior a cem reais e todos os documentos devem conter o seu apostilamento.

Ou seja, você não pode reunir vários documentos e apostilar somente uma vez, é necessário o apostilamento individual para que você não tenha problemas no exterior.

Posso fazer o apostilamento por portador?

Sim, não se faz necessário a presença no cartório de notas, é possível fazer o processo diante portador.

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