Renúncia de herança, como fazer?

Homem indicando com uma caneta onde assinar a escritura de renúncia de herança.

A renúncia de herança é um ato solene por meio do qual um ou mais herdeiros abrem mão de sua participação na sucessão da pessoa falecida. Veremos neste artigo algumas questões importantes referentes a este assunto. Diferença entre os tipos de renúncia  A renúncia própria (ou abdicativa) é o ato pelo qual um ou mais […]

Quem pode requerer a abertura do inventário?

Duas pessoas com as mãos em uma casa para inventário com uma terceira pessoa ao fundo para a abertura do inventário.

Na hora de requerer a abertura do inventário surgem algumas dúvidas, pensando nisso publicamos neste artigo questões comuns quando se trata deste tema. Quem pode requerer a abertura do inventário? O pedido pode ser feito pelo(a) viúvo(a), herdeiros(as), adquirentes dos direitos à sucessão. Ou seja, qualquer uma das partes pode ser representada por procuração pública, […]

Pacto antenupcial: descubra o que é e quando é necessário fazê-lo

Casal sorrindo encostados para fazer o pacto antenupcial.

O pacto antenupcial é um acordo entre pessoas que vão casar-se para reger o casamento, especialmente no que diz respeito aos bens. Por meio do pacto, normalmente os nubentes escolhem qual será o regime do casamento: comunhão parcial, universal etc. O pacto pode ser feito depois do casamento? Não, é necessário definir o pacto precisa […]

O que é a sobrepartilha de bens?

Martelo de juiz em primeiro plano com uma casa em segundo plano para a sobrepartilha de bens.

Sobrepartilha de bens é o ato que visa partilhar os bens que não o foram quando aconteceu a partilha judicial ou extrajudicial. Por vezes, há bens que foram esquecidos quando ocorrera o inventário e a partilha, ou mesmo a situação em que os herdeiros resolvem deixar certos bens para uma partilha posterior. Que documentos são […]

Dissolução de união estável: tudo o que você precisa saber!

Casal olhando para locais diferentes, que vai fazer a dissolução de união estável.

A dissolução de união estável é o fato que põe fim à relação de companheirismo. Ela pode ocorrer apenas de fato. Ou seja, o casal deixa de conviver com o objetivo de constituir família. Mas também é possível que as pessoas queiram documentar que não conviverão mais. Assim, é possível realizar a partilha de patrimônio […]

Tudo o que você precisa saber sobre renúncia de herança!

Recorte de uma pessoa segurando a miniatura de uma casa em uma mão e uma chave na outra para renúncia de herança.

O que é a renúncia de herança? A renúncia de herança é o ato solene por meio do qual um ou mais herdeiros abrem mão de sua participação na sucessão da pessoa falecida. O que é um ato solene? Ato solene é aquele que tem uma forma definida em lei, destinada a chamar a atenção […]

Emancipação: tudo o que você precisa saber!

Da esquerda para a direta, a mãe, o filho e o pai se abraçando para fazer a emancipação do menor.

A emancipação é um ato praticado pelos pais de um menor, por meio de uma escritura pública. Dessa forma, eles concedem ao menor o status de plenamente capaz, como qualquer adulto. O que é “plenamente capaz”? Todas as pessoas têm direitos. Mas nem todas podem exercer seus direitos pessoalmente. Às vezes precisam da ajuda de […]

Direitos e benefícios da união estável homoafetiva

Dois rapazes abraçados, sorrindo um para o outro na união estável homoafetiva.

A união estável, que tem efeitos equiparados ao do casamento, pode ocorrer normalmente entre pessoas de sexos opostos ou do mesmo sexo. No cartório, não há diferenças. E existem diversas utilidades que você pode conseguir com a escritura de união estável. Vamos a elas? Sem escritura de união estável pode ocorrer o reconhecimento de união […]

Para que serve a escritura de ata notarial?

Homem de terno assinando uma ata notarial.

A escritura de ata notarial serve para certificar e documentar qualquer acontecimento que o tabelião percebeu a pedido do solicitante da ata. Ela se parece, então, com um boletim de ocorrência feito em delegacia. Porém, diferentemente do que em geral acontece com este, não é feita mediante declaração, mas mediante o testemunho do tabelião aos […]

Casamento ou União estável: qual a diferença entre os dois?

Recorte de duas mãos com alianças para casamento ou união estável.

Atualmente, muitas pessoas costumam confundir o casamento com a união estável, apesar de haver diferenças nítidas entre esses dois tipos de entidade familiar. Ainda que uma série de pessoas diga que ter uma união estável é o mesmo que se casar, a situação não é necessariamente assim. Confira neste artigo a diferença entre um e […]