Comprar um imóvel, fechar uma operação societária, celebrar um contrato de prestação de serviços com pagamento condicionado a entrega — todas essas situações têm um problema comum: alguém precisa pagar antes de receber, ou entregar antes de receber. Entre o pagamento e a contraentrega, fica um intervalo em que algo pode dar errado. O escrow […]
Comprar um imóvel envolve muita gente: corretor, advogado, banco, dois tipos diferentes de cartório, prefeitura, eventualmente um despachante. Cada um faz uma parte do trabalho, e a confusão sobre o papel do cartório de notas na compra de imóvel é uma das principais fontes de atraso e retrabalho em transações imobiliárias. Em primeiro lugar, este […]
Saiba como funciona a escritura digital pelo e-Notariado: videoconferência com tabelião, assinatura digital e mesma validade jurídica da escritura presencial.
Na hora de requerer a abertura do inventário surgem algumas dúvidas, pensando nisso publicamos neste artigo questões comuns quando se trata deste tema. Quem pode requerer a abertura do inventário? O pedido pode ser feito pelo(a) viúvo(a), herdeiros(as), adquirentes dos direitos à sucessão. Ou seja, qualquer uma das partes pode ser representada por procuração pública, […]
Sobrepartilha de bens é o ato que visa partilhar os bens que não o foram quando aconteceu a partilha judicial ou extrajudicial. Por vezes, há bens que foram esquecidos quando ocorrera o inventário e a partilha, ou mesmo a situação em que os herdeiros resolvem deixar certos bens para uma partilha posterior. Que documentos são […]
A dissolução de união estável é o fato que põe fim à relação de companheirismo. Ela pode ocorrer apenas de fato. Ou seja, o casal deixa de conviver com o objetivo de constituir família. Mas também é possível que as pessoas queiram documentar que não conviverão mais. Assim, é possível realizar a partilha de patrimônio […]
O que é renúncia de herança? A renúncia de herança é o ato pelo qual um ou mais herdeiros abrem mão de sua participação na sucessão de uma pessoa falecida. Trata-se de um ato solene — ou seja, tem forma definida em lei. Essa solenidade existe para garantir que a pessoa que renuncia compreende plenamente […]
A emancipação é um ato praticado pelos pais de um menor, por meio de uma escritura pública. Dessa forma, eles concedem ao menor o status de plenamente capaz, como qualquer adulto. O que é “plenamente capaz”? Todas as pessoas têm direitos. Mas nem todas podem exercer seus direitos pessoalmente. Às vezes precisam da ajuda de […]
A união estável, que tem efeitos equiparados ao do casamento, pode ocorrer normalmente entre pessoas de sexos opostos ou do mesmo sexo. No cartório, não há diferenças. E existem diversas utilidades que você pode conseguir com a escritura de união estável. Vamos a elas? Sem escritura de união estável pode ocorrer o reconhecimento de união […]
O que é uma ata notarial? A ata notarial é um instrumento público lavrado pelo tabelião de notas para certificar e documentar fatos que ele mesmo presenciou ou constatou a pedido do solicitante. Diferentemente de uma declaração ou de um boletim de ocorrência — feitos mediante relato de terceiros — a ata notarial tem como […]
