Lívia é uma jovem determinada, que acabou de se formar no curso de psicologia de uma conceituada universidade em São Paulo. Um dos seus maiores desejos é adquirir novas experiências e continuar os seus estudos fora do país, mais precisamente em Portugal.

Então, para conseguir concretizar os seus planos, Lívia consultou toda a documentação necessária para a pós-graduação na qual pretende se inscrever e deparou-se com a necessidade da Apostila de Haia. Diante desse cenário, foi preciso buscar informações sobre o que é e como ela deveria solucionar a situação.

Essa talvez seja uma dúvida que também preocupe muita gente! Por isso, no post de hoje, vamos explicar tudo que você precisa saber para dominar o assunto e formalizar, sem dificuldades, os seus documentos. Boa leitura!

Afinal, o que é a Apostila de Haia?

A obrigatoriedade da Apostila de Haia vem da assinatura de um tratado composto por mais de 100 países — a Convenção de Haia. Assim, ao se tornar um signatário, o Brasil também se submete aos direitos e deveres descritos naquele documento, que passou a vigorar no território nacional em agosto de 2016.

O objetivo da Convenção é o reconhecimento mútuo de documentos entre todos os países que assinaram o tratado. Eles seguem procedimentos específicos para a autenticação de documentos públicos, sem a necessidade da participação de uma autoridade consular.

A Apostila de Haia é, portanto, um mecanismo que reduz a burocracia na autenticação de um documento público nacional, garantindo a sua validade e a eficácia no exterior, uma forma mais simples de atestar a sua procedência.

No Brasil, o órgão responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Apostila de Haia é o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já os que executam o procedimento, em si, são todos os cartórios do país que se encontram devidamente habilitados.

Como funcionava a validação de documentos antes da Convenção?

No processo anterior, havia a necessidade de fazer uma tradução juramentada do documento e o reconhecimento de firma em Cartório de Notas, bem como sua autenticação no Ministério das Relações Exteriores, e o posterior reconhecimento dessa autenticação em algum consulado ou embaixada do país. Esse processo poderia levar muitos meses.

Hoje, a única exigência que, de repente, pode permanecer é a tradução juramentada dos documentos, mas isso varia de um país para outro. No mais, valem os procedimentos da Convenção.

Que tipo de documento deve ser apostilado?

Depois de entender do que se tratava, Lívia, então, questionou de quais documentos ela precisaria fazer o apostilamento. Na hipótese de estudo, isso vai variar de acordo com o grau de escolaridade do candidato; basicamente, o diploma/certificado do último grau que tem. Para Lívia, é o seu diploma de graduação superior.

Embora cada país tenha a liberdade de definir os documentos que considera aptos ao apostilamento, via de regra, a convenção se aplica:

  • aos atos notariais;
  • aos documentos administrativos;
  • às declarações oficiais;
  • aos documentos oriundos de autoridade, ou funcionário, no exercício de suas atribuições.

Ademais, a apostila também se aplica a determinados documentos, como: procurações; certidão de nascimento; certidão de casamento, certidão de óbito, entre outros documentos públicos.

Como é feito o apostilamento?

Uma providência que deve ser tomada antes de solicitar o apostilamento no cartório pode ser, em alguns casos, o reconhecimento de firma das assinaturas constantes no documento. Para tanto, Lívia dirigiu-se à secretaria da sua universidade a fim de se informar em quais cartórios foram reconhecidas as assinaturas.

Para a sorte da psicóloga, o cartório onde foram autenticadas as assinaturas também era credenciado para o apostilamento. Em vista disso, o processo foi realizado de maneira simples e rápida: Lívia solicitou o apostilamento do seu diploma, que foi impresso no papel especial, determinado na Convenção de Haia, com um QR Code e, então, adesivado no verso do documento original.

Na sequência, o documento foi digitalizado em conjunto com a versão digital da apostila e registrado no Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI). Trata-se de um procedimento descomplicado, e o que é ainda melhor: fica pronto na hora.

Vale destacar que, para quem vai concluir algum estudo em outro país, como no caso da Lívia, também é indicado fazer o processo inverso — o apostilamento do seu diploma antes de retornar ao Brasil, a fim de que o curso seja revalidado aqui.

Quais os custos envolvidos?

Umas das preocupações de Lívia era o custo de tal procedimento, porque ela já tinha uma ideia de que todos os atos praticados em um cartório têm custos, e que, às vezes, eles podem ser bem elevados. Nesse contexto, a psicóloga observou que os custos dessa operação variam de estado para estado. No estado de São Paulo, por exemplo, é de R$ 113,32.

A título de curiosidade, é interessante destacar que o procedimento pode ser realizado em qualquer estado, independentemente do local de origem do diploma.

Qual o prazo de validade da Apostila de Haia?

A Apostila não tem prazo de validade, porém, não tem o poder de prolongar a validade do documento originário, ou seja, diante da necessidade de apostilar uma certidão que vence em 90 dias, o fato de fazer o procedimento próximo ao seu vencimento não lhe garantirá uma validade definitiva.

Ademais, é importante se certificar sobre como cada país trata esse tópico de prazo — na Espanha, por exemplo, os documentos apostilados têm uma validade que varia entre seis meses e um ano.

A Apostila de Haia significou um avanço importante na relação do Brasil com outros países, facilitando bastante a vida dos seus nacionais que desejam fazer algum curso ou resolver determinada questão no exterior. É um mecanismo que derrubou muitas burocracias, sem perder a credibilidade ou a efetividade dos documentos no estrangeiro.

O que achou da história? As informações foram úteis para que você entendesse a finalidade da Apostila de Haia e o passo a passo para realizá-la? Contate-nos para esclarecer mais detalhes!

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