A autenticação de documentos é um procedimento vital para conferir validade jurídica e autenticidade a diversos tipos de papéis.

Isso é útil em diversas situações, como:

  • garantir a veracidade de documentos importantes, 
  • efetuar transações imobiliárias;
  • para viajar com crianças;
  • muitos outros.

Nesse sentido, entender como esse processo funciona é essencial. Vamos explorar os principais aspectos desse serviço, continue lendo.

O que é Autenticação de Documentos?

A autenticação é o ato de atestar a legitimidade de um documento, garantindo que sua cópia é fiel ao original. Esse serviço é oferecido por cartórios de notas, que têm o poder legal de validar documentos.

Assim, documentos físicos ou eletrônicos podem passar por isso. Em seguida, emite-se uma certidão de autenticidade, que atesta a sua legitimidade e valor legal. 

Então para que serve a autenticação de documentos? Para atestar a veracidade dos dados envolvidos em uma transação e garantir a segurança jurídica de cópias, declarações, contratos e a assinatura de diversos documentos.

Dessa maneira, também existe uma lei de autenticação de documentos (13.726/2018) que simplifica a vida do cidadão. Seu intuito é flexibilizar a criação de cópias autenticadas, reconhecimento de firma e outros procedimentos. 

Como Fazer a Autenticação de Documentos?

Autenticar documentos é bastante simples e pode ser feito por qualquer pessoa, física ou jurídica. Basta que ela apresente o documento que precisa da autenticação em qualquer cartório.

Ao dirigir-se ao cartório para autenticação de documentos, basta levar o documento original junto a uma cópia simples, que pode ser feita no cartório mesmo. Depois da solicitação, você paga a taxa do serviço e finaliza o procedimento ali mesmo, dentro de poucos minutos. 

Como Autenticar Documentos Online?

Agora que você já sabe como autenticar documentos no cartório, vamos ver como fazer autenticação digital de documentos sem sair de casa! 

A autenticação online é uma alternativa ágil. Plataformas e serviços especializados, como o e-notariado, oferecem opções para autenticar documentos digitalmente, agilizando o processo.

Para fazê-lo, é preciso ter um certificado digital, que pode ser solicitado no próprio cartório gratuitamente por meio do e-notariado. Dessa forma, a pessoa cria uma espécie de identidade virtual que assegura a autenticidade do procedimento. 

A autenticação de documentos com e-notariado, ou assinatura digital, pode acontecer em qualquer dia, a qualquer momento. Depois disso, basta que a pessoa interessada envie uma cópia digitalizada do documento que deseja autenticar. 

Assim, o solicitante recebe o documento autenticado também por via eletrônica, usualmente por e-mail.

Como Autenticar Documentos de Graça?

Para conseguir a autenticação de documentos gratuita, é possível recorrer à justiça gratuita, conforme estabelecido na Lei 8.935/1994 , no art. 45 §1º, que dispõe sobre serviços notariais. 

Essa categoria beneficia indivíduos que, comprovadamente, não possuem condições financeiras para arcar com os custos da autenticação, seja o requerente brasileiro ou estrangeiro. 

A lei assegura ainda que não aconteça nenhuma indicação que indique pobreza ou afins. Nesse sentido, a declaração falsa de pobreza pode resultar em processos civis e criminosos contra o autor.

Como Autenticar Documentos de Compra e Venda?

Durante a compra e venda de um bem, é comum precisar lidar com uma grande quantidade de documentos, contratos e até procurações.

Nesse sentido, o procedimento é como qualquer outro. Você solicita online ou se dirige ao cartório com toda a documentação em mãos e faz a solicitação. Lembre-se de que as taxas variam de acordo com o tipo de documento.

Posso Autenticar Documentos de Outra Pessoa?

Sim! É possível fazer isso por meio de procuração. Ainda assim, é essencial que a pessoa tenha firma reconhecida no cartório onde acontecerá a autenticação.

Como fazer autenticação de xerox de documentos?

É muito simples! Leve as cópias junto à documentação original e solicite a autenticação do documento. Ele receberá o certificado de autenticidade.

Quanto Custa a Autenticação de Documentos?

Os custos variam conforme o tipo de documento e o cartório. Nesse sentido, os valores mudam de acordo com o estado onde você está. 

Em São Paulo, o valor da autenticação de documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil, é R$5,68 por página.

Qual é o prazo de validade da autenticação de um documento?

O tempo de validade de uma autenticação pode variar de acordo com o documento e o fim para o qual ele será utilizado.

No entanto, em geral, não existe um prazo determinado, o que deixa a autenticação com validade indeterminada enquanto não houver nenhum tipo de mudança no seu conteúdo. 

Onde Fazer Autenticação de Documentos em São Paulo?

O 20º Cartório Itaim realiza este serviço e tem um time de prontidão esperando para atendê-lo da melhor forma, seja pessoalmente ou online.

Conhecer os detalhes sobre autenticação de documentos no cartório é essencial para garantir a validade legal de papéis importantes. Envie-nos uma mensagem para receber orientações específicas sobre seu caso.