Quando uma família leva um pai com Alzheimer ou um filho com Síndrome de Down ao cartório para um ato importante, quase sempre vem junto uma dúvida silenciosa: “será que vão deixar?”. Entender como a capacidade civil no cartório é tratada hoje ajuda a chegar mais tranquilo — e a saber o que esperar do […]
A procuração para vender imóvel é o documento que autoriza alguém a vender um bem em seu nome. Nela há um detalhe que, mal resolvido, pode travar a venda na hora do registro — vale entender a escolha antes de assinar. Procuração para vender imóvel: o que a lei exige Para vender um imóvel em […]
Bens no exterior em inventário ou em divórcio mudam o caminho do cliente que procura o cartório. Quem chega esperando resolver tudo numa escritura — sem juiz, sem processo, em poucas semanas — descobre que essa via, aberta pela Lei 11.441/2007 há quase duas décadas, não está disponível quando há patrimônio fora do Brasil. Bens […]
Resumo executivo Existem dois instrumentos jurídicos diferentes para você planejar antecipadamente o que acontece se um dia perder a capacidade de tomar decisões. Um trata de tratamento médico: é o testamento vital, tecnicamente chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV). O outro trata de decisões sobre seus bens e sua vida civil: é a autocuratela. […]
O planejamento sucessório é uma das decisões mais importantes que uma pessoa pode tomar para proteger seu patrimônio e garantir que seus bens sejam transmitidos aos herdeiros de forma organizada, segura e eficiente. Muitas famílias enfrentam conflitos, custos elevados e longos processos judiciais após a morte de um ente querido simplesmente porque não houve um […]
O que é o inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é o procedimento pelo qual os herdeiros formalizam a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida — sem precisar recorrer ao Judiciário. É feito por escritura pública em cartório de notas, com a assistência de um advogado. Quando os requisitos legais estão presentes, o inventário […]
O que é a união estável? A união estável é uma entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal e pelo Código Civil brasileiro. Ela se configura quando duas pessoas vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família — mesmo sem passar pelo casamento civil. Não há um prazo mínimo de […]
A maternidade é uma jornada que vai além das alegrias, desafios e noites sem dormir. Há também uma série de questões legais para tratar. Uma delas é a declaração de maternidade. Neste artigo, você vai aprender o que é, para que serve, como e onde fazer uma declaração de maternidade. Continue lendo! O que é? […]
Vamos explorar o papel crucial do tradutor juramentado no processo de apostilamento de documentos. Este artigo é destinado a profissionais de tradução com interesse em se tornar tradutores juramentados, bem como pessoas que precisam entender como utilizar corretamente esses serviços. O que é um tradutor juramentado? Um tradutor juramentado é um profissional que tem a […]
Você já se perguntou o que são documentos públicos e para que servem? Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. Vamos explicar a diferença entre documentos públicos e particulares, discutir sobre fé pública e abordar as consequências da falsificação de documentos. Se você está buscando orientação jurídica ou simplesmente quer entender […]
