A dupla cidadania é o status que o brasileiro passa a ostentar no momento em que adquire uma segunda nacionalidade, sem que necessite abrir mão da brasileira. Saber como tirar dupla cidadania é o primeiro passo para ter os mesmos direitos e deveres atinentes aos cidadãos de ambos países.

Isso significa que a pessoa terá direito a morar, trabalhar, entrar e deixar o país em que é considerado cidadão sem a necessidade de visto. Continue sua leitura e descubra se você tem direito e como funciona o processo para a obtenção da dupla cidadania. Acompanhe e confira!

A cidadania de países europeus

Como nosso país foi colonizado por portugueses e recebeu muitos imigrantes de outros países da Europa, como Itália e Alemanha, muitos brasileiros têm direito à dupla cidadania. Quando adquirida, o brasileiro adquire os mesmos direitos que um cidadão do país de sua segunda nacionalidade e, de forma ampla, de um europeu.

Desse modo, ele será contemplado com os direitos relativos ao bloco (União Europeia) e aos tratados que eventualmente venham a ser assinados, caso seu segundo país também seja signatário. Um exemplo é o acordo de Schengen, que confere aos cidadãos europeus livre circulação nos países que fazem parte dele. Assim, basta a cédula de identidade para poder viajar pelas 30 nações que já aderiram ao tratado.

Os tipos de cidadania

Há diversas formas de se adquirir a dupla cidadania. Veja a seguir quais são as principais.

Jus sanguinis

É o critério sanguíneo, ou seja, leva em consideração a descendência para a obtenção da dupla cidadania. Quer significar que o direito é transmitido por meio do sangue, para as gerações seguintes. Nesse caso, a prova da descendência é indispensável para a aquisição da dupla cidadania.

É o principal critério adotado pela maioria dos países do velho mundo, a exemplo de Portugal, Itália, Alemanha e Espanha.

Jus solis

Pelo jus solis, o direito à cidadania é conferido a quem nasce no país. É o critério adotado pelos países do novo mundo, que no passado se depararam com a necessidade de povoar seus territórios. Na América do Norte, Central e do Sul é o critério dominante, adotado por países como EUA, Canadá, México, Brasil e Argentina.

Ao longo do tempo, alguns países criaram restrições a este direito, a exemplo da França, um dos poucos países europeus que adotam o jus solis. Atualmente, o filho de pais estrangeiros que nasce no território Francês deve requerer a nacionalidade francesa ao completar 18 anos.

Já a Inglaterra, considerada a criadora da cidadania pelo local de nascimento, em 1983 passou a exigir que um dos pais esteja legalmente no país. Na Malásia, a criança só recebe a cidadania se os pais forem residentes permanentes.

Nos EUA, a administração Trump também chegou a ventilar mudanças com o intuito de restringir a aplicação do jus solis, que foi adotado pela constituição do país. Já Índia e Malta abandonaram o critério.

Residência regular

Outra forma de obter a dupla cidadania é a naturalização em razão de residência permanente no país onde essa será requerida. A Itália é um exemplo que permite que pessoas que moram legalmente no país há mais de 10 anos peçam a cidadania por tempo de residência.

O requerimento deve ser feito no Ministero dell’Interno, e demora em média dois anos para ser deferido.

Casamento

Outra forma de adquirir a dupla cidadania é pelo casamento. A legislação portuguesa admite a aquisição de cidadania por meio do matrimônio, que é conferida após 3 anos de união com um nacional português. Em caso de divórcio, o cônjuge de boa-fé não perderá a nacionalidade adquirida.

A Itália também viabiliza a aquisição da nacionalidade pelo casamento com cidadão italiano. O tempo exigido é o mesmo de Portugal: 3 anos. Contudo, cai pela metade (um ano e meio) caso o casal tenha filho(s).

Investidor

Malta é o país europeu que concede cidadania para investidores. Para ser bem-sucedido na solicitação, é necessário dispor de uma quantia acima de 880 mil euros, sendo que 3/4 desse valor deve ser revertido em uma contribuição que não permite reembolso e é destinada ao Fundo Social e Nacional de Desenvolvimento de Malta.

O restante divide-se em investimentos em acordos com governos e na posse ou locação de uma residência pelo período mínimo de 5 anos.

É uma opção buscada principalmente por pessoas do Oriente Médio, com boas condições financeiras e que buscam fugir dos horrores das guerras e conflitos na região.

Os documentos necessários

A forma que melhor contempla os brasileiros é a aquisição da dupla cidadania por descendência, por isso focaremos nela a partir de agora.

Os documentos necessários podem variar, mas no geral será preciso ter consigo.

  • original da certidão de nascimento de inteiro teor do requerente, por cópia reprográfica do livro (fotocópia);
  • certidão negativa de naturalização (CNN), emitida pelo Ministério da Justiça Brasileiro;
  • certidão de nascimento do parente que já tem a cidadania;
  • ficha de antecedentes criminais do requerente
  • certidão de casamento;
  • certidão de óbito

Toda a documentação deve ser apostilada em cartório.

Como tirar dupla cidadania

O primeiro passo é ter toda a documentação em mãos, o que significa solicitar as certidões necessárias. Tendo em sua posse toda a documentação necessária, o protocolo do pedido de dupla cidadania deve ser feito no consulado do país em que se busca a dupla nacionalidade.

Após o protocolo, o requerente passará a ocupar um lugar na fila, e deve estar atento às convocações para se apresentar no consulado quando for sua vez, munido de toda documentação.

Feita a análise dos documentos e sendo o pedido deferido, o requerente fará o agendamento no próprio consulado para a emissão do passaporte da dupla cidadania solicitada.

A burocracia envolvida faz com que a paciência seja indispensável ao requerente, pois o processo leva em média 1 ano. Ainda assim, quanto antes for feita a solicitação, mais rápido você a terá em mãos.

Ter outra cidadania pode ser o melhor caminho para conhecer outras culturas, buscar melhores condições de vida, aprender um novo idioma e passar a segunda nacionalidade para seus descentes.

Agora que você já sabe como tirar dupla cidadania e ter as chaves do velho mundo, aproveite para entrar em contato conosco! Nós podemos ajudá-lo durante todo o processo para a obtenção!

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