A dupla cidadania é o status que o brasileiro passa a ostentar no momento em que adquire uma segunda nacionalidade. Isso sem que necessite abrir mão da brasileira. Saber como tirar dupla cidadania é o primeiro passo para ter os mesmos direitos e deveres atinentes aos cidadãos de ambos países.

Isso significa que a pessoa terá direito a morar, trabalhar, entrar e deixar o país em que é considerado cidadão sem a necessidade de visto.

Continue sua leitura e descubra se você tem direito e como funciona o processo para a obtenção da dupla cidadania. Acompanhe e confira!

A cidadania de países europeus

Como nosso país foi colonizado por portugueses e recebeu muitos imigrantes de outros países da Europa, como Itália e Alemanha, muitos brasileiros têm direito à dupla cidadania.

Ao adquiri-la, o brasileiro adquire os mesmos direitos que um cidadão do país de sua segunda nacionalidade e, de forma ampla, de um europeu quando tem a cidadania portuguesa.

Desse modo, ele será contemplado com os direitos relativos ao bloco (União Europeia) e aos tratados que eventualmente venham a ser assinados, caso seu segundo país também seja signatário.

Um exemplo é o acordo de Schengen, que confere aos cidadãos europeus livre circulação nos países que fazem parte dele. Assim, basta a cédula de identidade para poder viajar pelas 30 nações que já aderiram ao tratado.

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Os tipos de cidadania

Há diversas formas de se adquirir a dupla cidadania. Veja a seguir quais são as principais.

Jus sanguinis

É o critério sanguíneo, ou seja, leva em consideração a descendência para a obtenção da dupla cidadania.

Quer significar que o direito é transmitido por meio do sangue, para as gerações seguintes. Nesse caso, a prova da descendência é indispensável para a aquisição da dupla cidadania.

É o principal critério que se adota pela maioria dos países do velho mundo, a exemplo de Portugal, Itália, Alemanha e Espanha.

Jus solis

Pelo jus solis, o direito à cidadania é conferido a quem nasce no país.

É o critério adotado pelos países do novo mundo, que no passado se depararam com a necessidade de povoar seus territórios. Na América do Norte, Central e do Sul é o critério dominante em países como EUA, Canadá, México, Brasil e Argentina.

Ao longo do tempo, alguns países criaram restrições a este direito, a exemplo da França, um dos poucos países europeus que adotam o jus solis. Atualmente, o filho de pais estrangeiros que nasce no território Francês deve requerer a nacionalidade francesa ao completar 18 anos.

Já a Inglaterra, considerada a criadora da cidadania pelo local de nascimento, em 1983 passou a exigir que um dos pais esteja legalmente no país.

Na Malásia, a criança só recebe a cidadania se os pais forem residentes permanentes.

Nos EUA, a administração do presidente Donald Trump também chegou a ventilar mudanças com o intuito de restringir a aplicação do jus solis, que foi adotado pela constituição do país. Já Índia e Malta abandonaram o critério.

Residência regular

Outra forma de obter a dupla cidadania é a naturalização em razão de residência permanente no país onde se fará o requerimento.

A Itália é um exemplo que permite que pessoas que moram legalmente no país há mais de 10 anos peçam a cidadania por tempo de residência.

É preciso fazer o requerimento no Ministero dell’Interno, e demora em média dois anos para sua autorização.

Casamento

Outra forma de adquirir a dupla cidadania é pelo casamento.

A legislação portuguesa admite a aquisição de cidadania por meio do matrimônio. Assim, confere-se a cidadania após 3 anos de união com um nacional português.

Em caso de divórcio, o cônjuge de boa-fé não perderá a nacionalidade adquirida.

A Itália também viabiliza a aquisição da nacionalidade pelo casamento com cidadão italiano. Nesse sentido, o tempo necessário é o mesmo de Portugal: 3 anos. Contudo, cai pela metade (um ano e meio) caso o casal tenha filho(s).

Investidor

Malta é o país europeu que concede cidadania para investidores.

Para ter sucesso na solicitação, é necessário dispor de uma quantia acima de 880 mil euros. Assim, 3/4 desse valor deve se reverter em uma contribuição que não permite reembolso. Tal contribuição destinará ao Fundo Social e Nacional de Desenvolvimento de Malta.

O restante divide-se em investimentos em acordos com governos e na posse ou locação de uma residência pelo período mínimo de 5 anos.

É uma opção buscada principalmente por pessoas do Oriente Médio, com boas condições financeiras e que buscam fugir dos horrores das guerras e conflitos na região.

Quais são os documentos necessários para a dupla cidadania?

A forma que melhor contempla os brasileiros é a aquisição da dupla cidadania por descendência, por isso focaremos nela a partir de agora.

Os documentos necessários podem variar, mas no geral será preciso ter consigo:

  • original da certidão de nascimento de inteiro teor do requerente, por cópia reprográfica do livro (fotocópia);
  • certidão negativa de naturalização (CNN), emitida pelo Ministério da Justiça Brasileiro;
  • certidão de nascimento do parente que já tem a cidadania;
  • ficha de antecedentes criminais do requerente
  • certidão de casamento;
  • certidão de óbito

Toda a documentação deve ser apostilada em cartório.

Como tirar a dupla cidadania

O primeiro passo é ter toda a documentação em mãos, o que significa solicitar as certidões necessárias.

Tendo em sua posse toda a documentação necessária, o protocolo do pedido de dupla cidadania deve ser feito no consulado do país em que se busca a dupla nacionalidade.

Após o protocolo, o requerente passará a ocupar um lugar na fila. Nesse sentido, é preciso estar atento às convocações para se apresentar no consulado quando for sua vez, junto de toda a documentação.

Feita a análise dos documentos e sendo o pedido deferido, o requerente fará o agendamento no próprio consulado para a emissão do passaporte da dupla cidadania.

A complexidade envolvida faz com que a paciência seja indispensável ao requerente, pois o processo leva em média 1 ano. Ainda assim, quanto antes você fizer a solicitação, mais rápido você a terá em mãos.

Ter outra cidadania pode ser o melhor caminho para conhecer outras culturas, buscar melhores condições de vida, aprender um novo idioma e passar a segunda nacionalidade para seus descentes.

Agora que você já sabe como tirar dupla cidadania e ter as chaves do velho mundo, aproveite para entrar em contato conosco! Nós podemos ajudá-lo durante todo o processo para a obtenção!