O Brasil é um país que conta com muitos descendentes de portugueses e, por essa razão, é muito comum encontrar pessoas que têm dúvidas sobre como conseguir cidadania portuguesa, mas que, muitas vezes, especialmente por desconhecimento sobre o procedimento, não buscam pelo seu benefício.

Nos últimos anos, especialmente em razão da crise no Brasil, muitos brasileiros aumentaram o seu interesse por morar fora do país — principalmente em lugares como a Europa — e, nesse momento, ter dupla cidadania é muito importante. Afinal, uma vez em posse da cidadania portuguesa, é possível trabalhar, estudar, transitar e residir legalmente em Portugal e em qualquer um dos países da União Europeia.

Assim, se você deseja obter a cidadania portuguesa e desconhece o procedimento, acompanhe o post que vamos apresentar o passo a passo, continue a leitura e confira!

Quem tem direito a cidadania portuguesa?

De acordo com a lei da nacionalidade de Portugal, os brasileiros que têm descendência portuguesa podem obter a cidadania portuguesa de duas maneiras, são elas: originária por atribuição e derivada por aquisição.

A cidadania originária por atribuição é concedida para as pessoas que são filhas de portugueses e para aqueles que contam com ascendente de segundo grau de portugueses.

Já a cidadania derivada por aquisição pode ser concedida nos seguintes casos:

  • filhos da pessoa que adquiriu a nacionalidade por derivação;
  • indivíduos casados ou em união estável há mais de 3 anos com um cidadão português, com casamento transcrito em Portugal, ou com união estável reconhecida por tribunal cível português;
  • estrangeiros que moram legalmente em Portugal há, no mínimo, 5 anos, por meio de um processo designado de naturalização;
  • menor de idade adotado por cidadão português;
  • menor de idade nascido em território português — quando ambos os pais da criança são estrangeiros, a cidadania só é concedida se ao menos um dos genitores resida em Portugal legalmente há, no mínimo, 2 anos.

É válido ressaltar que para os netos de portugueses terem direito à cidadania portuguesa é preciso haver a comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, como deslocamento regular a Portugal, propriedade em seu nome há mais de 3 anos em Portugal ou participar por no mínimo 5 anos da vida cultural da comunidade portuguesa no país em que reside.

Já no caso de bisnetos de portugueses, a legislação do país não prevê nenhuma hipótese específica, contudo, o que pode acontecer para essas pessoas terem direito à cidadania é um dos pais, ou um dos avós, do bisneto obter a nacionalidade portuguesa e, consequentemente, ele se torna filho ou neto de português, fazendo jus, dessa maneira, à nacionalidade.

Quais são os documentos que são necessários para obter a cidadania portuguesa?

Os documentos que devem ser apresentados para solicitar cidadania portuguesa, assim como outros requisitos específicos exigidos, mudam de acordo com a solicitação, conforme apresentamos no tópico anterior. Contudo, os principais documentos exigidos para todos os pedidos de cidadania são os seguintes:.

  • documento de identificação do requerente, como RG ou passaporte;
  • impresso próprio fornecido pelas Conservatórias ou Consulados, preenchido e assinado;
  • antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência;
  • certidão de nascimento do requerente.

Em caso de solicitação de cidadania em razão de ascendência portuguesa, como filhos e netos de portugueses, é preciso apresentar:

  • certidão de nascimento dos ascendentes portugueses;
  • certidão de nascimento do pai ou mãe brasileiros, filho do português, se for o caso;
  • comprovante de vínculos com Portugal, para os netos.

Já no caso de casamento ou união estável com cidadão português, os seguintes documentos são exigidos:

  • certidão de casamento transcrita em Portugal ou certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável;
  • certidão de nascimento do cônjuge português;
  • comprovante de residência.

Quais são as etapas para conseguir obter a cidadania portuguesa?

Depois de se certificar que faz jus à cidadania portuguesa, o cidadão brasileiro pode apresentar um requerimento nas Conservatórias de Registro Civil ou na Conservatória dos Registos Centrais de Portugal, a depender da natureza do processo, diretamente em Portugal.

Também é possível apresentar o requerimento no Brasil, no Consulado de Portugal que atenda ao seu Estado, sendo que, nesse caso, se a solicitação e a documentação estiverem corretas, o consulado convoca os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.

Tempo de duração

O tempo total do processo de cidadania pode variar tanto de acordo com o local em que ele é instaurado (Consulado ou Conservatória), assim como em razão da solicitação. Em geral, o processo nas Conservatórias demora em torno de 2 a 4 meses para filho de cidadão português maior de idade. Já para os menores de idade o prazo é de 15 a 30 dias.

Já o processo de aquisição de cidadania para cidadãos estrangeiros que residem em Portugal há pelo menos 5 anos costumam durar em torno de 6 meses e, nos casos em que a solicitação é realizada por cônjuge, companheiro ou neto de português o tempo de espera pode aumentar consideravelmente e demora em torno de 12 meses.

Nos casos em que o processo é aberto no Consulado de Portugal no Brasil o processo costuma demorar mais tempo para ser concluído, uma vez que os consulados contam com menos funcionários e, ainda, precisam encaminhar o processo para que as Conservatórias competentes o analisem, além de ser necessário considerar o aumento da demanda que ocorreu nos últimos anos.

Custo do processo

Os custos para obtenção da cidadania portuguesa no Brasil variam de acordo com a solicitação e do número de certidões que o processo exige, contudo, os requerentes costumam gastar, em média, R$ 1.600.

Já nos casos em que o requerente desejar adquirir a cidadania junto do passaporte português, o custo do processo fica por volta de R$ 1.900,00 e, se for preciso que o passaporte seja feito com urgência, o valor é de mais de R$ 2.000,00.

Agora que você já sabe como conseguir cidadania portuguesa e todos os detalhes do processo, e se observou que pode usufruir desse benefício, dê início ao seu processo o quanto antes para que seja possível aproveitar as diversas oportunidades que a dupla nacionalidade proporciona para você e para os seus futuros descendentes.

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