Como tirar certidão de antecedentes criminais? Essa é uma dúvida recorrente quando se precisa ter acesso ao atestado de antecedentes, o qual informa se existe ou não registros dessa natureza em seu nome.
Dessa forma, tal certidão traz tranquilidade à sociedade, por informar a situação de cada cidadão perante os órgãos públicos, nos aspectos criminais. Não sabe como tirá-la? Fique conosco para entender as principais questões sobre o tema!
Como tirar certidão de antecedentes criminais
Hoje, é possível tirar a certidão de antecedentes criminais de modo on-line, acessando o site da Polícia Civil do seu Estado, na Polícia Federal ou comparecendo às unidades locais da PF no Brasil ou exterior.
Obtenção on-line
Para isso, é preciso preencher documentos e informações necessárias:
- nome completo;
- nome dos genitores;
- nacionalidade;
- naturalidade;
- carteira de identidade e órgão expedidor;
- número de passaporte, se houver;
- data de nascimento;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Preenchidos esses dados, a certidão é emitida, de forma rápida, após ser marcado o “captcha” — teste automatizado para diferenciação entre computadores e humanos — e o botão “pesquisar”. Assim, consta-se se há ou não decisões judiciárias condenatórias com trânsito em julgado, abrindo sua certidão em arquivo PDF, que pode ser impressa ou salva.
Vale ressaltar que se deve evitar o uso de abreviações no seu nome completo e no de seus pais. Além disso, cuidado ao preencher o número do passaporte, pois é preciso escrever os algarismos no campo “número de passaporte” e as letras na “série do passaporte”.
Obtenção no meio físico
Por interesse do próprio requisitante ou quando o sistema de emissão avisar, o requerente da certidão de antecedentes criminais deve solicitá-la numa unidade da Polícia Federal. Logo, há uma análise humana sobre o caso, sendo feito um documento mais completo.
A solicitação pode ser feita pelo requerente ou por procurador com poderes específicos, apresentando cópias de documentos de identificação.
O requerimento é preenchido, impresso e assinado, seja pelo requerente ou pelo seu procurador, e é entregue junto à documentação comprobatória das informações. É importante dizer que a certidão vai ser emitida no prazo de 15 dias.
Finalidades da certidão de antecedentes criminais
A certidão de antecedentes criminais serve para:
- comprovar a idoneidade moral na nomeação de concursos ou empregos públicos;
- obter vistos e passaportes;
- realizar outros procedimentos e situações específicas em que seja necessário comprovar a sua condição junto aos órgãos públicos.
Validade da certidão de antecedentes criminais
É fácil saber se esse tipo de certidão é autêntico por meio do site da Polícia Federal — procurando a opção de validação e adicionando nome, número de certidão, hora e data da emissão. Marque o “captcha” e clique no botão “validar”. É exibida a data limite de validade do atestado de antecedente, que é de 90 dias, em regra.
Agora você já sabe como tirar certidão de antecedentes criminais, tanto no meio digital quanto físico, seguindo o passo a passo exibido aqui. Contudo, enfatizamos que não são informados nessa certidão inquéritos policiais e processos suspensos. Nesse caso, nada vai constar e o requerente terá uma certidão negativa, para sua tranquilidade.
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