Quando se precisa assinar um documento, é muito importante entender do que se trata e como funciona. Saber o que é procuração permite que o documento seja feito corretamente, além de proporcionar maior segurança aos envolvidos, que conhecem o procedimento e a documentação necessária para que uma procuração seja feita de maneira correta.

Quer fazer uma procuração, mas não conhece bem o documento? Aprenda mais sobre o tema neste artigo!

O que é uma procuração?

A procuração é um documento escrito, em que uma pessoa dá autorização formal para que outra pessoa seja sua representante em um ou mais atos. O procurador, que agirá em nome de quem conferiu a procuração, também é chamado de outorgado, enquanto o representado também se denomina outorgante.

As finalidades do documento definirão qual é o formato mais adequado e o custo com a elaboração. Pode ser que seja exigido por lei um instrumento público, que tem um custo maior, ou, então, o instrumento particular, em que basta o reconhecimento de firma, e tem uma complexidade menor.

Qualquer pessoa que tenha capacidade para os atos da vida civil pode outorgar procuração ou receber poderes. Em alguns casos a lei exige que o procurador seja advogado, mas na maioria dos atos da vida cotidiana, basta ser civilmente capaz.

Pode ser estabelecido um prazo de validade para o mandato, tanto por exigência de quem outorga a procuração quanto pela finalidade a que se destina. A procuração também pode ser por prazo indeterminado, sendo necessário, neste caso, revogar os poderes concedidos para que deixem de existir.

(Clique aqui e veja um modelo de procuração pública)

Qual a documentação necessária para fazer uma procuração?

A documentação necessária para uma procuração é bem básica, consistindo especialmente nos documentos pessoais dos envolvidos ou na documentação da empresa, caso haja uma pessoa jurídica envolvida no documento. O que muda é se a procuração será feita por instrumento particular ou público.

Uma procuração particular é aquela feita pelas próprias partes, em um papel comum e assinado por quem dá os poderes. Nesse caso, ela será válida para todas as finalidades em que a Lei não exija o chamado instrumento público.

A procuração pública é aquela feita por um Tabelião. Ela é uma escritura pública em que constarão as informações do outorgado e do outorgante, bem como a finalidade da representação. Ela fica disponível para consulta por qualquer interessado, pois é um documento registrado em cartório.

É possível reconhecer firma na procuração?

A procuração por instrumento público sempre envolverá o reconhecimento de firma, para atestar que aqueles que assinaram a escritura são os envolvidos na outorga da procuração. Quando o documento é feito por instrumento particular, também é possível fazer o reconhecimento de firma do outorgante. Isso garante uma maior segurança jurídica e aumenta a aceitação do documento.

Para isso, basta que ele compareça a um cartório munido de documento pessoal original para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Se já tiver firma aberta em um cartório, o outorgante pode optar por enviar o documento ao local para que seja feito o reconhecimento por semelhança.

Entender o que é procuração é o primeiro passo para formular um documento que servirá para o uso pretendido. Conhecer as diversas opções disponíveis é interessante e auxilia a realizar os atos com segurança. Caso exista dúvida sobre qual tipo de procuração usar, é possível consultar quem receberá o documento e também confirmar com o cartório se é exigido um instrumento público ou se basta um instrumento particular com firma reconhecida.

O nosso post foi útil? Para saber mais sobre o reconhecimento de assinatura, veja nosso artigo sobre reconhecimento de firma e tire suas dúvidas ou clique aqui e fale com um de nossos escreventes!

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