A perda de um ente querido é um momento naturalmente difícil e, além de todo o desgaste emocional que envolve esse processo, sempre que há bens a serem partilhados, a morte ainda apresenta mais um desafio: o inventário.

Esse processo tem o objetivo de realizar o levantamento, a apuração, avaliação e a partilha dos bens, das dívidas e dos direitos do indivíduo que faleceu. Se você quer aprender mais sobre o tema e conhecer os tipos de inventário existentes, acompanhe o post. Confira!

Quais são os tipos de inventário que existem?

O patrimônio de um indivíduo é composto por bens (imóveis e móveis), direitos e dívidas. A partir do momento de seu falecimento esse conjunto passa a ser conhecido como “universalidade de bens” e é transferido aos herdeiros.

Para formalizar a divisão e realizar a transferência da referida universalidade de bens aos herdeiros, é preciso fazer o inventário.

Ele precisa ser feito judicialmente quando as partes não entram em acordo quanto a divisão dos bens, bem como quando houver herdeiros incapazes ou menores. Nesse caso, todo o processo é intermediado pela justiça e a decisão é dada por um juiz, e por essa razão o procedimento costuma ser mais demorado.

Já o inventário extrajudicial pode ser realizado em qualquer Cartório de Notas.

A principal diferença é que esse tipo de inventário costuma ser mais ágil. Além disso, para dar início ao processo, o próprio cartório de notas pode buscar os documentos necessários.

É válido ressaltar que, em ambos os casos — tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial —, é necessário a presença de um advogado.

Quais documentos são exigidos?

Inicialmente, todas as partes envolvidas no inventário precisam apresentar cópias dos seus documentos pessoais, como documento de identidade e CPF — inclusive do falecido, como:

  • certidão de óbito;
  • certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso;
  • documento de identidade e CPF;
  • prova de propriedade dos imóveis (certidão de matrícula do registro de imóveis)
  • espelho do IPTU que contenha o valor venal (estimativa) do imóvel quando ele for urbano;
  • documentos de veículos;
  • certidões negativas de testamento (o próprio cartório de notas pode pedir).

É válido ressaltar que, até mesmo quando há acordo entre as partes, é preciso realizar o inventário. O que ocorre nesse caso é a possibilidade de fazê-lo extrajudicialmente de maneira mais rápida e prática.

No entanto, se um dos herdeiros não concordar com a descrição dos bens ou com a sua partilha e se recusar a assiná-lo, o inventário precisará ser feito por meio de um processo judicial, o que dificulta sua rápida resolução.

Agora que você já sabe quais são os tipos de inventário, deve ter percebido que a conciliação entre as partes envolvidas costuma ser o segredo para a rápida partilha da herança. Por essa razão, os herdeiros devem buscar um acordo entre si e procurar por um cartório que os auxiliem durante todas as etapas da realização do inventário.

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