A perda de um ente querido é um momento naturalmente difícil e, além de todo o desgaste emocional que envolve esse processo, sempre que há bens a serem partilhados, a morte ainda apresenta mais um desafio: o inventário.

Esse processo tem o objetivo de realizar o levantamento, a apuração, avaliação e a partilha dos bens, das dívidas e dos direitos do indivíduo que faleceu. Se você quer aprender mais sobre o tema e conhecer os tipos de inventário existentes, acompanhe o post. Confira!

Quais são os tipos de inventário que existem?

O patrimônio de um indivíduo é composto por bens (imóveis e móveis), direitos e dívidas. A partir do momento de seu falecimento esse conjunto passa a ser conhecido como “universalidade de bens” e é transferido aos herdeiros.

Para formalizar a divisão e realizar a transferência da referida universalidade de bens aos herdeiros, é preciso fazer o inventário.

Ele precisa ser feito judicialmente quando as partes não entram em acordo quanto a divisão dos bens, bem como quando houver herdeiros incapazes ou menores. Nesse caso, todo o processo é intermediado pela justiça e a decisão é dada por um juiz, e por essa razão o procedimento costuma ser mais demorado.

Já o inventário extrajudicial pode ser realizado em qualquer Cartório de Notas nos casos em que todos estão em comum acordo, sendo que não pode haver herdeiros menores de 18 anos ou incapazes e o falecido não pode ter deixado testamento válido.

A principal diferença é que esse tipo de inventário costuma ser mais ágil e não é preciso pagar as custas judiciais, uma vez que há apenas a cobrança do cartório. Além disso, para dar início ao processo, o próprio cartório de notas pode buscar os documentos necessários.

É válido ressaltar que, em ambos os casos — tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial —, é necessário a presença de um advogado ou defensor público.

Quais documentos são exigidos?

Inicialmente, todas as partes envolvidas no inventário precisam apresentar cópias dos seus documentos pessoais, como documento de identidade e CPF — inclusive do falecido, como:

  • certidão de óbito;
  • certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso;
  • documento de identidade e CPF;
  • prova de propriedade dos imóveis (certidão de matrícula do registro de imóveis)
  • espelho do IPTU que contenha o valor venal (estimativa) do imóvel quando ele for urbano;
  • documentos de veículos;
  • certidões negativas de testamento e de débito fiscal (o próprio cartório de notas pode pedir).

É válido ressaltar que, até mesmo quando há acordo entre as partes, é preciso realizar o inventário. O que ocorre nesse caso é a possibilidade de fazê-lo extrajudicialmente de maneira mais rápida e prática.

No entanto, se um dos herdeiros não concordar com a descrição dos bens ou com a sua partilha e se recusar a assiná-lo, o inventário precisará ser feito por meio de um processo judicial, o que dificulta sua rápida resolução.

Agora que você já sabe quais são os tipos de inventário, deve ter percebido que a conciliação entre as partes envolvidas costuma ser o segredo para a rápida partilha da herança. Por essa razão, os herdeiros devem buscar um acordo entre si e procurar por um cartório que os auxiliem durante todas as etapas da realização do inventário.

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