Após anos juntando dinheiro e organizando a vida financeira para adquirir a tão sonhada casa própria, o indivíduo depara-se com uma enorme dificuldade para formalizar a compra. Esse fato ocorre devido aos inúmeros fatores que precisam de análise antes de efetuar a assinatura do contrato de compra e venda.

Para que todo esse processo aconteça de forma correta, é extremamente necessário que o documento seja confeccionado com atenção aos detalhes.

Porém, poucas pessoas conseguem elaborar e avaliar um contrato como esse de forma correta.

Diante desses fatores, mostraremos, neste post, tudo que você precisa saber sobre contratos de compra e venda de imóveis, além de facilitar o seu entendimento sobre esse assunto. Confira o nosso conteúdo completo a seguir!

Importância do contrato de compra e venda na transação imobiliária

A escritura de compra e venda é um documento que destaca, com detalhes, os direitos e obrigações assumidos pelo comprador e vendedor em relação ao imóvel em negociação.

Como a relação entre as partes é única, é imprescindível elaborar um documento com características específicas levando em consideração a negociação entre os indivíduos.

A partir disso, é possível reduzir eventuais riscos e prejuízos.

Os prejuízos causados por um contrato de compra e venda de imóvel mal elaborado podem acarretar problemas e desgastes materiais, bem como sérias complicações emocionais, já que o objeto contratual pode ser de grande significado para as partes envolvidas.

Além disso, os objetos de negociações como essas são de grande valor. Em alguns bairros das grandes cidades brasileiras, como São Paulo, o preço médio do metro quadrado à venda pode alcançar valores em torno de R$ 4 mil.

Independentemente da condição financeira, a compra de um imóvel envolve um alto investimento, daí a importância da formalização dessa transação.

Juridicamente, os contratos trazem segurança e garantia no cumprimento das obrigações estabelecidas. Qualquer problema na negociação pode obter uma solução por via judicial, pois o contrato confeccionado e assinado corretamente permite isso.

Funcionamento da escritura de compra e venda

Antes de entender o funcionamento desse contrato, vale a pena conhecer algumas regras jurídicas desse assunto. Veja:

• um indivíduo se compromete a passar a outro uma coisa e essa segunda pessoa se compromete a transferir uma contraprestação em dinheiro. Isso é a transação de um imóvel por dinheiro;
• o objeto e o preço precisam ser detalhados e especificados, não permitindo generalização. Ou seja, o valor e as características do imóvel necessitam de caracterização exata;
• a transferência da propriedade do imóvel não acontece pela assinatura da escritura. Esse ato só é efetivado pelo registro do acordo em um Cartório de Registro de Imóveis;
• as pessoas envolvidas na negociação precisam ser capazes, de acordo com as disposições do Código Civil. A capacidade se caracteriza pelo uso e pelo gozo de seus direitos civis;
• se o valor do imóvel superar 30 salários-mínimos, o documento de compra e venda precisa ser elaborado em escritura pública;
• o vendedor não precisa entregar o imóvel se não receber o valor que foi combinado no acordo.

Já no conteúdo da escritura, as partes devem observar alguns pontos essenciais para dar validade à transação. Confira a seguir!

Identificação das partes

Primeiramente, tanto o comprador quanto o vendedor precisam deixar sua qualificação clara. Ou seja, identificar:

• endereço completo;
• nome completo;
• nacionalidade;
• número do CPF;
• estado civil;
• dentre outros.

Descrição do imóvel

Ademais, o imóvel precisa de uma descrição detalhada, com endereço, dimensões, pontos de referência, número da matrícula e demais dados constantes na certidão da propriedade.

Também deve estar explícito se a venda será do imóvel por inteiro ou apenas uma parcela, nos casos de propriedades rurais e lotes, por exemplo.

Preço do imóvel

O valor a transferir e a forma de pagamento precisam estar claros no documento.

Dessa forma, condições e vencimentos de prestações e parcelas devem estar claros. Na hipótese de financiamento, é fundamental a elaboração de termos que evitem eventual recusa do banco ou instituição financeira.

Rescisão contratual

Na ocasião de rompimento do contrato, as cláusulas devem estar bastante claras.

Se o imóvel for novo e comprado na planta, é importante detalhar o prazo de início e de entrega, incluindo multas por atraso, reajustes, correções monetárias, dentre outros.

Modelo de escritura para utilizar na venda de um imóvel

Agora que você compreendeu a importância dos contratos de compra e venda para a transação de imóveis e entendeu as especificidades desse documento, está na hora de aplicar os seus novos conhecimentos na vida real.

Nós disponibilizamos um modelo de escritura de compra e venda elaborado em detalhes para que você tenha uma ideia da mesma.

Observe que é necessária fazer este documento em um cartório de notas.

Para contratos privados, você pode fazer algumas adaptações, lembrando que para valores acima de 30 salários mínimos precisam da escritura pública.

Lembramos também que é sempre importante contar com a ajuda de um cartório de notas, pois o assunto pode ser mais complexo do que parece.

(Clique aqui e confira um modelo de escritura de compra e venda.)

Fique sempre atento aos conteúdos das cláusulas que estão sendo determinadas, para que não haja problemas no futuro. Após a assinatura, as partes estão aceitando todas as regras da negociação, por isso, é importante ler o documento atentamente.

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