Utilizamos a certidão de casamento averbada para comprovar estado civil e regime de bens da sociedade conjugal, sendo relevante para concretizar diversos negócios. No entanto, muitas pessoas ficam com dúvidas quando o documento é solicitado. A principal dificuldade é saber como realizar uma averbação e emitir o documento junto ao cartório de registro civil. Normalmente, […]
As pessoas costumam depositar sua confiança nos serviços dos cartórios para maior segurança jurídica nos negócios do dia a dia. Por isso, vamos entender as principais diferenças entre os tipos de reconhecimento de firma. Na hora de assinar um contrato, vender um automóvel ou apresentar formulários e declarações, é muito comum a exigência do reconhecimento […]
O exercício da posse de um bem por um longo período de tempo pode gerar o direito à propriedade. Assim, o usucapião de imóvel é um assunto bastante comentado, mas como funciona na prática? No entanto, será que é possível conseguir o reconhecimento da propriedade em cartório? Quais as provas reunir? Aprenda mais sobre o […]
As famílias no Brasil têm se diversificado em tipos e formas de reconhecimento. Atualmente, não há necessidade de ser casado para que haja regime de bens e outros direitos e obrigações para um casal. Reconhecimento e dissolução de união estável podem acontecer de diversas formas, o que causa uma série de dúvidas. Para facilitar o […]
A abertura de firma e seu reconhecimento são procedimentos utilizados por quem realiza negócios jurídicos. Apesar de ser um ato simples, nem sempre as pessoas entendem o seu verdadeiro significado. Pensando nisso, vamos apresentar como funciona o processo para realizar a abertura de firma, quais são as suas principais características e finalidades. Aqui no 20º […]
Muitas pessoas pensam que é possível abrir firma com cópia autenticada de algum documento. Na verdade, nossa legislação exige que se apresente ao cartório (Tabelião) o documento original. Continue lendo para conhecer todos os documentos para abertura de firmas! Contudo, esteja atento: nem todos os documentos servem a essa finalidade. Dessa forma, aceitação de qualquer […]
O momento do falecimento de um familiar abala toda a família que, além de ter que lidar com a dor da perda, também precisa encontrar forças para organizar diversos processos burocráticos. Entre eles está o inventário dos bens deixados pelo falecido. Após a morte de uma pessoa, todo seu patrimônio, sejam bens, direitos ou até […]
Por que fazer um testamento público? A maioria das pessoas adia essa decisão. O testamento público é associado à ideia de morte — e ninguém gosta de pensar nisso. Mas do ponto de vista jurídico, a ausência de testamento não é neutralidade: é uma escolha feita pela lei no lugar do titular do patrimônio. Sem […]
Em algum momento da sua vida você já deve ter precisado reconhecer firma em cartório, seja para algum documento de uso pessoal ou por demandas administrativas da rotina de trabalho. E, se sua resposta foi sim, provavelmente encontrou fila para realizar o serviço, não é mesmo? O reconhecimento de firma em cartório é um procedimento […]
A compra ou venda de um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida financeira de uma pessoa. A escritura pública é o documento que oficializa essa transferência de propriedade, oferecendo segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor. Seja uma casa, apartamento ou imóvel comercial, essa transação envolve valores significativos e mudanças importantes […]
