O usufruto é um instrumento clássico de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Permite separar o uso e fruição de um bem da sua propriedade nominal, e tem aplicação típica quando pais querem antecipar a transmissão de imóveis aos filhos sem abrir mão de ocupar ou receber renda do bem em vida. Este artigo explica, […]
A morte de uma pessoa próxima é um momento difícil, mas exige que os herdeiros se organizem para resolver questões relacionadas aos direitos e ao patrimônio do falecido. Nesse momento, costuma surgir a dúvida: “quando a pessoa morre, quem paga as dívidas do falecido?”. Essa é uma preocupação comum entre os herdeiros, que não sabem […]
O Brasil tem mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, o que demonstra a cultura do litígio vigente no país. Inúmeras medidas foram tomadas nos últimos anos com o objetivo de tentar diminuir o número de processos sem que isso signifique obstruir o acesso à justiça, a exemplo da emissão de carta sentença […]
O sistema de franquias está em crescente expansão no Brasil. No segundo semestre de 2018, houve um crescimento de 8,4% e o setor faturou mais de R$40 bilhões. Apesar de todos os atrativos do franchising, não basta vontade para crescer no mercado. Para começar, é preciso reunir toda a documentação para abrir uma franquia. Similar […]
Você já ouviu falar em contrato de namoro? Sabe para que ele serve? A vontade de proteger o patrimônio e a necessidade de amparo jurídico têm feito com que muitos casais optem por estabelecer um contrato durante o relacionamento amoroso. Esse instrumento vem ganhando cada vez mais popularidade para pessoas que querem resguardar seus direitos. […]
O casamento envolve diversos trâmites e é fundamental que os noivos se organizem da melhor forma para não haver atrasos que atrapalhem o planejamento. Para isso, um dos principais cuidados é separar todos os documentos para casamento civil que devem ser apresentados no cartório. Entretanto, nem sempre os noivos conhecem a documentação exigida, além de […]
A legislação brasileira admite a transferência de patrimônio de uma pessoa para outra antes mesmo da sua morte. Trata-se do instituto jurídico da doação de imóvel em vida. Geralmente, muitas pessoas confundem esse procedimento com o testamento, contudo são institutos diferentes. A doação de um imóvel em vida pode acontecer por inúmeros motivos, como o […]
O aumento da circulação de brasileiros no exterior, tanto em busca de novas moradias quanto em busca de negócios, fez com que o reconhecimento dos documentos brasileiros fora do país se tornasse importante. Com a assinatura da Convenção de Haia, de 05 de outubro de 1961, que entrou em vigor no Brasil em 2016, eliminou-se […]
O instrumento de procuração pública é bastante utilizado no nosso dia a dia, seja para que um advogado nos represente em demanda judicial, seja para que alguém com mobilidade reduzida autorize outra pessoa a resolver questões em seu nome, seja para a retirada de mercadoria nos correios etc. O que talvez gere muitas dúvidas é […]
O fim de um casamento é sempre difícil e complexo. A situação envolve toda a questão emocional, mas também aspectos da vida prática. A formalização do fim do relacionamento é um momento delicado e que pode se tornar mais rápido quando é possível fazer o divórcio no cartório. Quer entender melhor quando é possível fazer […]
