Quando alguém precisa dar um imóvel como garantia de uma dívida — seja para comprar outro imóvel, captar recursos para um negócio ou regularizar uma operação financeira —, o ordenamento jurídico brasileiro oferece dois instrumentos principais: a hipoteca e a alienação fiduciária. Ambos servem ao mesmo propósito geral. No entanto, funcionam de forma muito diferente […]
O reconhecimento de firmas é um procedimento que gera a certificação de semelhança ou autenticidade de assinaturas em documentos. Além disso, é um serviço que garante a fé pública, já que é aprovado por um tabelião. Diante disso, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de reconhecimento de firmas. Se você precisa realizar esse […]
Com a recente anuência do Brasil à Convenção de Haia, acordo internacional assinado pelo país em 2016, o processo de validação de documentos nacionais para uso no exterior ficou muito mais simples. Agora, todos os cartórios do Brasil podem oferecer o serviço de apostilamento. Antes do pacto dessa convenção, apenas autoridades relacionadas com o Ministério […]
Após anos juntando dinheiro e organizando a vida financeira para adquirir a tão sonhada casa própria, o indivíduo depara-se com uma enorme dificuldade para formalizar a compra. Esse fato ocorre devido aos inúmeros fatores que precisam de análise antes de efetuar a assinatura do contrato de compra e venda. Para que todo esse processo aconteça […]
Você já deve ter percebido que, à medida que os anos foram passando, a necessidade de acesso aos serviços do cartório aumentou consideravelmente. Então hoje vamos falar sobre os tipos e as atribuições de um cartório! Saiba quando você vai precisar de um. Afinal, o cartório é uma repartição de extrema importância que assegura o […]
A dupla cidadania é o status que o brasileiro passa a ostentar no momento em que adquire uma segunda nacionalidade. Isso sem que necessite abrir mão da brasileira. Saber como tirar dupla cidadania é o primeiro passo para ter os mesmos direitos e deveres atinentes aos cidadãos de ambos países. Isso significa que a pessoa […]
Hoje em dia é comum que um casal escolha morar junto, sem realizar um casamento completo simplesmente por não gostar de todo o tradicionalismo que envolve a cerimônia, como vestido branco, véu e bolo ou, até mesmo, para fazer um “teste” de convivência antes de assumir, de fato, o matrimônio. Ocorre que um casal que […]
Lívia é uma jovem determinada, que acabou de se formar no curso de psicologia de uma conceituada universidade em São Paulo. Assim, um dos seus maiores desejos é adquirir novas experiências no exterior e estudar em Portugal. Então, para conseguir concretizar os seus planos, Lívia consultou toda a documentação necessária para a pós-graduação na qual […]
Os negócios jurídicos não são imutáveis, pois a autonomia da vontade das partes pode demandar modificações em diversos registros, o que também acontece em relação ao casamento. Na hipótese de divórcio ou de separação, será necessário realizar a averbação junto ao respectivo registro em cartório. O assentamento é o ato que retifica um documento após […]
A cidadania italiana, que concede aos que a adquirem os mesmos deveres e direitos de uma pessoa que nasce na Itália. Neste artigo, você vai conferir todas as peculiaridades sobre como tirar a cidadania italiana. Isso inclui o direito de morar nos países que fazem parte da União Europeia. Nesse sentido, descendentes de italianos podem […]
