Serviços de cartório: conheça os principais

Homem segurando uma pilha de documentos com os principais serviços no cartório.

Às vezes, pode parecer um pouco complicado conhecer e compreender quais são os serviços de cartório que você pode precisar. Justamente porque diversos atos em nossa vida precisam de registro por algum tabelião. Por isso, confira o nosso post e veja quais são os principais serviços oferecidos pelos cartórios e como eles podem facilitar a […]

Veja quando é possível obter a declaração de união estável!

Casal sorrindo olhando um para a outro, em união estável.

Atualmente, é comum encontrar casais que preferem dividir um lar sem se casarem de fato. Seja por não gostarem do tradicionalismo, por conveniência ou, inclusive, com o objetivo de realizarem um “teste” de convivência antes de contrair o matrimônio. No entanto, nesse momento, é fundamental pensar no reconhecimento de união estável. O casamento não é […]

Procuração pública ou particular? Entenda as diferenças!

Homem e mulher vestidos formalmente, sentados em frente a um notebook. O homem segura uma procuração pública ou particular.

A realização de negócios jurídicos requer algumas providências prévias. Caso seja necessário eleger alguém para auxiliar outra pessoa, será preciso preparar uma procuração. Cada tipo de negócio exigirá um documento diferente: enquanto, em alguns casos, é necessário lavrar uma procuração pública, em outros negócios, basta uma procuração particular. Você conhece os dois tipos de procuração e […]

Para que serve a declaração e compromisso de manutenção?

Recorte das mãos de um jovem assinando sua declaração de compromisso de manutenção.

A declaração e compromisso de manutenção é um documento pelo qual uma pessoa compromete-se a manter, de forma financeira, outra pessoa, no Brasil ou no exterior. É útil para comprovar o modo de sustento, para fins específicos. Assim, o declarante obriga-se como responsável pelas despesas com moradia, alimentação, transportes e viagens ao país de origem, […]

Como funciona a doação de bens em vida?

Pessoas de uma família reunida para doação de bens em vida.

Muitas pessoas procuram pela doação de bens em vida, principalmente, para facilitar a transferência de suas propriedades e evitar conflitos entre os herdeiros. Contudo, no momento em que buscam pelo tema, é comum que os interessados tenham dificuldades para compreender a legislação e fazer uma escolha consciente. Por essa razão, com o objetivo de auxiliá-lo, […]

Certidão de divórcio: o que você precisa saber sobre o documento!

Casal assinando certidão de divórcio com um escrevente entre eles.

Quer saber qual é o procedimento para ter sua certidão de divórcio? Então leia este artigo! A legislação atual prevê que todos os atos civis de um cidadão devem ser registrados em cartório (como o casamento e o nascimento). Da mesma forma, é necessário comunicar todas as alterações — como o fim do matrimônio para […]

5 situações em que você pode precisar de uma procuração pública

Homem negro, careca, vestido formalmente, segurando uma procuração pública.

Certamente, alguma vez, você já ouviu falar da procuração pública. Ela é um instrumento legal e formal, feito por um cartório de notas, pelo qual um indivíduo autoriza outra pessoa a realizar algum ato jurídico em seu lugar. Ou seja, um terceiro (outorgado) é nomeado de forma oficial para representar outrem, chamado de outorgante. Para […]

O que é sinal público e qual a diferença para o reconhecimento de firma?

Casal sentado em uma mesa sorrindo, o homem de terno cinza está assinando seu sinal público.

    Com frequência, as pessoas, em geral, precisam apresentar, em alguma situação cotidiana, um documento com reconhecimento de firma, como ao comprar uma casa ou um carro, realizar um contrato, entre outros. Ocorre que a maior parte dos indivíduos cadastra a sua assinatura no tabelião da localidade em que residem e, quando precisam apresentar […]

Crime de ameaça: o que fazer quando acontece por meios eletrônicos?

Mulher triste encostada numa mesa com notebook e celular após receber ameaça.

    Com o amplo acesso à internet, às mídias sociais, aos conteúdos de sites e, até mesmo, ao WhatsApp, é possível observar diversos casos de usuários que passam do limite da relação digital e acabam infringindo as leis. Nesse contexto, o crime de ameaça vem se destacando negativamente nesse mundo virtual. Em casos de […]