Utilizamos a certidão de casamento averbada para comprovar estado civil e regime de bens da sociedade conjugal, sendo relevante para concretizar diversos negócios. No entanto, muitas pessoas ficam com dúvidas quando o documento é solicitado. A principal dificuldade é saber como realizar uma averbação e emitir o documento junto ao cartório de registro civil. Normalmente, […]
As pessoas costumam depositar sua confiança nos serviços dos cartórios para maior segurança jurídica nos negócios do dia a dia. Por isso, vamos entender as principais diferenças entre os tipos de reconhecimento de firma. Na hora de assinar um contrato, vender um automóvel ou apresentar formulários e declarações, é muito comum a exigência do reconhecimento […]
O exercício da posse de um bem por um longo período de tempo pode gerar o direito à propriedade. Assim, o usucapião de imóvel é um assunto bastante comentado, mas como funciona na prática? No entanto, será que é possível conseguir o reconhecimento da propriedade em cartório? Quais as provas reunir? Aprenda mais sobre o […]
As famílias no Brasil têm se diversificado em tipos e formas de reconhecimento. Atualmente, não há necessidade de ser casado para que haja regime de bens e outros direitos e obrigações para um casal. Reconhecimento e dissolução de união estável podem acontecer de diversas formas, o que causa uma série de dúvidas. Para facilitar o […]
A abertura de firma e seu reconhecimento são procedimentos utilizados por quem realiza negócios jurídicos. Apesar de ser um ato simples, nem sempre as pessoas entendem o seu verdadeiro significado. Pensando nisso, vamos apresentar como funciona o processo para realizar a abertura de firma, quais são as suas principais características e finalidades. Aqui no 20º […]
Na aquisição de imóveis, para ganhar tempo, muitas pessoas, ansiosas por terem o seu imóvel, dispensam o vendedor da apresentação das certidões pessoais. Essa conduta não deve ser encorajada, entenda as principais razões! As certidões pessoais abrangem os cartórios de protestos e os distribuidores cíveis, trabalhistas e fiscais. Dessa forma, elas tendem a demonstrar a situação financeira do vendedor. […]
Muitas pessoas pensam que é possível abrir firma com cópia autenticada de algum documento. Na verdade, nossa legislação exige que se apresente ao cartório (Tabelião) o documento original. Continue lendo para conhecer todos os documentos para abertura de firmas! Contudo, esteja atento: nem todos os documentos servem a essa finalidade. Dessa forma, aceitação de qualquer […]
O momento do falecimento de um familiar abala toda a família que, além de ter que lidar com a dor da perda, também precisa encontrar forças para organizar diversos processos burocráticos. Entre eles está o inventário dos bens deixados pelo falecido. Após a morte de uma pessoa, todo seu patrimônio, sejam bens, direitos ou até […]
Todo mundo já ouviu falar sobre herança e tem dúvidas sobre como fazer um testamento. O assunto costuma parte de enredos de filmes e novelas, causando reviravoltas na trama. Porém, bem diferente do que é na ficção, um testamento não é uma simples carta escrita por seu autor, guardada em uma gaveta e descoberta após […]
Um tipo de instrumento legal relativamente novo, a ata notarial ganhou espaço no ambiente jurídico nos últimos anos. Quer saber exatamente o que é e para o que utilizá-la? Então, continue a leitura deste artigo! O que é uma ata notarial? É um tipo de instrumento público que se utiliza para registrar fatos jurídicos, naturais […]
