A capacidade de provar determinado ato, por diversas vezes, é uma tarefa complexa e burocrática, e nem todos conhecem os recursos à sua disposição. Nesse sentido, a importância da ata notarial se faz pois ela representa um instituto valioso e, de certa forma, inovador. Embora fazê-la seja simples, a ata tem o poder de atestar […]
A legislação brasileira admite a transferência de patrimônio de uma pessoa para outra antes mesmo da sua morte. Trata-se do instituto jurídico da doação de imóvel em vida. Geralmente, muitas pessoas confundem esse procedimento com o testamento, contudo são institutos diferentes. A doação de um imóvel em vida pode acontecer por inúmeros motivos, como o […]
O aumento da circulação de brasileiros no exterior, tanto em busca de novas moradias quanto em busca de negócios, fez com que o reconhecimento dos documentos brasileiros fora do país se tornasse importante. Com a assinatura da Convenção de Haia, de 05 de outubro de 1961, que entrou em vigor no Brasil em 2016, eliminou-se […]
O instrumento de procuração pública é bastante utilizado no nosso dia a dia, seja para que um advogado nos represente em demanda judicial, seja para que alguém com mobilidade reduzida autorize outra pessoa a resolver questões em seu nome, seja para a retirada de mercadoria nos correios etc. O que talvez gere muitas dúvidas é […]
O fim de um casamento é sempre difícil e complexo. A situação envolve toda a questão emocional, mas também aspectos da vida prática. A formalização do fim do relacionamento é um momento delicado e que pode se tornar mais rápido quando é possível fazer o divórcio no cartório. Quer entender melhor quando é possível fazer […]
O mercado imobiliário continua atraindo investidores que buscam boa rentabilidade e segurança, mesmo no cenário de crise econômica pelo qual o país atravessa. No entanto, quem aposta na compra e venda de imóveis também deve se atentar às taxas e impostos que incidem sobre tal negócio jurídico, para evitar surpresas e, até mesmo, prejuízos. Ter […]
Embora faça parte da rotina de muitos profissionais, a exemplo de advogados e corretores de imóveis, muitas pessoas não sabem exatamente o que é, para que serve e quais os serviços oferecidos por um Cartório de Notas. É atribuição dos cartórios conferir autenticidade, fé pública e publicidade a diversos negócios jurídicos. Isso assegura a segurança […]
Os cartórios brasileiros têm uma série de atribuições de grande relevância. Eles são responsáveis pela organização, manutenção dos registros e certificação de autenticidade, obtendo sua remuneração pelos custos de cartório. Ao conferir fé pública a um documento, garante-se que ele seja aceito como verdadeiro por qualquer pessoa, instituição ou entidade. Para que isso aconteça, é […]
Uma pergunta muito comum no balcão de atendimento dos cartórios de notas é: posso fazer o título de eleitor aqui? E a confusão sobre qual local a se buscar em cada situação é uma questão que aflige a maior parte das pessoas. O sistema de cartórios é bastante complexo e envolve uma série de competências […]
O testamento é o instrumento que possibilita dispor sobre o patrimônio, após a morte, ainda em vida. Ter um advogado junto para para criar o testamento é essencial para que tudo saia de acordo com os planos do testador. Assim, o testador determina quais bens serão destinados a quais herdeiros, que não necessariamente serão seus […]
